DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 28 de outubro de 2025 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-15 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-15 SEMED. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia, malharia em geral e comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: ISELL DO BRASIL LTDA. CNPJ: 44.661.396/0001-93. Itens: 01, 28, 34, 35, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74. Valor total: R$ 2.160.010,00 (Dois milhões cento e sessenta mil e dez reais). Vencedora: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA. CNPJ: 18.290.415/0001-02. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 41 e 44. Valor total: R$ 1.691.308,60 (Um milhão seiscentos e noventa e um mil trezentos e oito reais e sessenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 29/10/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: contratação de confecção de material gráfico. Prefeitura Municipal de Cumaru Do Norte; Contrato nº. 251/2025-D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ 13.290.985/0001-89. Valor total R$ 16.736,28. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 252/2025- D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ 13.290.985/0001-89. Valor total R$ 240,00. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato nº. 253/2025-D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ 13.290.985/0001-89. Valor total R$ 7.361,00. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 254/2025-D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ 13.290.985/0001-89. Valor total R$ 12.880,00. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contrato nº. 255 / 2 0 2 5 - D. C. Margonari Gráfica Ltda, CNPJ 13.290.985/0001-89. Valor total R$ 10.898,00. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 012/2025, Concorrência nº 002/2025. Objeto: construção de uma quadra poliesportivo/recreação e 02 salas de aula na EMEI santa Rita de Cassia na Vila Mata Verde. FUNDEB; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 166/2025-PB Construtora Eireli, CNPJ 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias. Processo licitatório nº 056/2024, Pregão Eletrônico n°. 028/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças; 1º Termo Aditivo a ARP nº 146/2024-A.M Company Ltda, CNPJ 55.131.926/0001-08. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 23/10/2025 a 23/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 147/2024-Distrisupri - Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ 10.210.196/0001-00. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 23/10/2025 a 23/10/2026. Processo licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico n°. 027/2024. Objeto: prestação de serviços de malharia e confecção em geral; 1º Termo Aditivo a ARP nº 148/2024-Cleonice Borges de Jesus Araújo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 24/10/2025 a 24/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 149/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ 02.762.178/0001-03. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 24/10/2025 a 24/10/2026. 1º Termo Aditivo a ARP nº 151/2024-Luis Miguel Vieira Marques Ltda, CNPJ 19.575.409/0001-64. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 24/10/2025 a 24/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2025 - 004 - PMC - SRP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLA, EJA, AEE, EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 12 de Novembro de 2025 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 Tipo: MENOR PREÇO, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (quatro), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE -E.M.E.F FARIAS , E.M.E.F FURO GRANDE , E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICPIO Sessão Pública: dia 14/11//2025, às 10:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 Tipo menor preço por item, abertura dia 10/11/2025, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 29 de outubro de 2025. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250499 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 29 de Outubro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.186.947/0001-00 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 3.452,80 (três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250037 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.932,00 (sessenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 315.932,00(trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e dois reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 08.951.637/0001-75 VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495 Errata de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250498, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00200801/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE G A S ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.878.503/0001-22, vencedora dos itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ R$ 710.900,00 (setecentos e dez mil, novecentos reais). Data da assinatura 27 de outubro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Tempo Integral 13 (treze) salas, na avenida Bento XVI, Casas Populares, município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do estádio municipal de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação