DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Publica Nº 002/2023-PMI/SEMED-CP Objeto: ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP, Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA EMANUEL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, CNPJ sob nº 09.605.434/0001-90, Valor Global R$ 761.497,50, Vigência: da sua assinatura que é 27/10/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP, Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPÉ-MIRI-COPAFIM, CNPJ sob nº 14.949.365/0001-71, Valor Global R$ 472.914,00, Vigência: da sua assinatura que é 27/10/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP, Contratada: COOPER AT I V A AGRÍCOLA DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE IGARAPÉ-MIRI-CAEPIM, CNPJ sob nº 07.947.177/0001-49, Valor Global R$ 273.722,88, Vigência: da sua assinatura que é 27/10/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma Da Escola Graziela Gabriel, Situada No Rio Panacauera - Distrito Panacauera, Zona Rural Deste Município, para a empresa V&M COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 44.087.289/0001-01. Valor global R$ 995.156,44. Homologado em 24/10/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 008/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para conclusão da Escola Manoel Patricio, situada no Rio São Lourenço, Distrito Maiauatá, Zona Rural, para a empresa CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, CNPJ nº 15.369.596/0001- 79. Valor global R$ 2.911.954,80. Homologado em 24/10/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025-SEMSA. Origem: Dispensa Eletrônica SRP nº 001/2025/SEMSA-DE; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: S. Ferreira - Epp; CNPJ nº 15.769.612/0001-10; Objeto: Dispensa Eletrônica Para Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes Para Unidade de Saúde Hospitalar do Município. Valor global: 30.255,00. Vigência: 24/10/2025 à 24/10/2026. Assinatura: 24/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024/SEMSA; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: R F Barile Ltda; CNPJ nº 29.230.269/0001-46; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Valor global: 546.296,82. Vigência: 28/10/2025 à 28/10/2026. Assinatura: 28/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2025-SEMAS. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 12/11/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br.http:/// Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://www.portaldecompraspublicas.com.br/no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 28 de outubro de 2025 ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: Aquisição de veiculo zero quilometro do tipo menor preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038.1.2025- SEMAS, Contratada: JS Comercio e Representacao, CNPJ: 33.827.265/0001-17; Valor Global R$ 102.000,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP-PMI Nº 036/2025. O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais,vem HOMOLOGAR e ADJUDICARos atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRPnº 036/2025, Lei Federal nº 14.133/21.Objeto:Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos e Outras Matérias, para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, e Requisitantes, do Tipomenor preço por Item.Em favor da empresa:COSTA & PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15,Valor Total: R$1.524.050,00, Homologado em 27/10/2025. Igarapé-Miri/Pa, 28 de outubro de 2025 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202510290001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0024; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L K DE OLIVEIRA PRODUCOES; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO Nº 20250246; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00013; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 192.335,51 (cento e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos); VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO Nº 20250247; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00014; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): GOLDEN COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 298.161,60 (duzentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATO Nº 20250248; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00015; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): METTA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 830.303,55 (oitocentos e trinta mil, trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2025 a 30 de Março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202510270001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.562,90 (treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).; VIGÊNCIA: 27/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 202510270002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.673,22 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).; VIGÊNCIA: 27/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 202510270003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O):EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LT DA ; VALOR TOTAL: R$ 35.776,00 (trinta e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais); VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2025 à 28 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0042-PE -PMI O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA MOTONIVELADORA - 0KM, OBJETIVANDO ADEQUAR, REALIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE MANEIRA EFETIVA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DAS OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM EMENDA PARLAMENTAR 202536920004 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082761. A abertura será no dia 13/11/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0024 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0024, Art. 74, II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUANN KASSIO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; PROPONENTEL K DE OLIVEIRA PRODUCOES, CNPJ Nº 53.794.556/0001-63; V A LO R TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ipixuna do Pará, 29 de outubro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0041 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, por intermédio do fundo municipal de saúde torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2025-0041 - PE/SRP, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Oftalmológico aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; que foi realizado no dia 28/10/2025, às 08h00, horário de Brasília, informamos que a licitação foi declarada FRACASSADA. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00020 A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00020, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CRUZAMENTOS DE RUAS (DEPRESSÃO), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO; que foi realizado no dia 29/10/2025, às 08h00, horário de Brasília, informamos que a licitação foi declarada FRACASSADA. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025-DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de novembro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de dispositivo portátil eletrônico para medição de teor alcoólico, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRI, da