DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Prefeitura Municipal de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO Nº 005-2025-(CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2025, proveniente do Consócio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS (CNPJ: 19.493.732/0001-99), decorrente do Pregão Eletrônico Nº 023/2025, visando a aquisição de projetos pedagógicos e suportes didáticos destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, abrangendo todas as modalidades, inclusive aquelas vinculadas ao programa em tempo integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250175. Contratada: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Valor total: R$ 10.658.440,00. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025/010-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 14/11/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.010-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA EMÍLIA - ANEXO, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025/011-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 14/11/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE/SRP A Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Enxoval Para Atender Demanda Da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa Com o Programa Primeira Infância e Benefícios Eventuais. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 10/11/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. CELIANE PINHEIRO SANTANA Ordenadora de Despesa PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Móveis Planejados Sob Medida, Para Atendimento das Necessidades Sob Demanda Das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 10/11/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 28 de outubro de 2025 ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 1610001/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 026/2025-PMLA-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: Contratação Emergencial Objetivando a Locação de Veículos e Aquisição de Combustíveis para Atendimento as necessidades da Coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil junto as Famílias Afetadas pelo período de Chuvas Intensas no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 23.251,10 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 205/2024-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000041/2024-84. Concorrência Eletrônica nº 90018/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL, MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Retificar a Cláusula Segunda, item 1.2 do Contrato nº 205/2024-SEMED/PMM, referente à vigência da contratação: Onde se lê: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses; Leia - se: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses. Contratada: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001- 98. Assinatura: 24/10/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000041/2024-84. Concorrência Eletrônica nº 90018/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA DAS NEVES, VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL, MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 205/2024-SEMEDPMM, por mais 03 (três) meses ficando vigente até 09/08/2026; Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 09/04/2026; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 26,29%, correspondente a R$ 460.310,50 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos); Adicionar novos itens qualitativos ao contrato em aproximadamente 6,74% correspondente a R$ 118.009,98 (cento e dezoito mil, nove reais e noventa e oito centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato em aproximadamente -0,52% correspondente a R$ 9.028,32 (nove mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 569.292,16 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), correspondente a 32,51% do valor do contrato. Contratada: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001-98. Assinatura: 24/10/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 468/2022 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.089/2022-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° 29/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como a locação de imóvel, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a ala psicossocial da secretaria municipal de saúde, localizado na rua salvador, quadra 74, lote 01, bairro belo horizonte, Marabá-PA. EMPRESA: KAMYLLA MARTINS GUETNER, pessoa física de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob nº 806.**-15. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 468/2022- FMS, ficando vigente a partir do dia 16/09/2025 até 15/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-023-SEMASC ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023-023.001 SEMASC Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025 VIGÊNCIA: 28/10/2025 A 27/10/2026 VALOR: R$ 356.520,96 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Saúde Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-024-SESAU ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023-024.001 SESAU Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 VIGÊNCIA: 25/10/2025 A 24/10/2026 VALOR: R$ 534,781.44 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de homologação da licitação: nº 028/2025-fms. Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos-Fms. Modalidade: pregão eletronico. Empresa homologada: SOCIETE CO M E R C I O DE VEICULOS LTDA, cnpj: 29.987.662/0001-89. Data da homologação 16/10/2025. Valor total: r$ 390.000,00. Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) unidade odontológica móvel, destinado a atender às ações Do Fundo Municipal De Saúde do município de Mojuí Dos Campos. Extrato de homologação da licitação:nº 001/2025 seminf. Prefeitura Municipal De Mojuí Dos Campos-Seminf modalidade: concorrencia eletronica. Empresa homologada: DETROIT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 30.961.469/0001-58.data da homologação 08/09/2025. Valor total: r$ 490.564,25. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água no municipio de Mojuí Dos Campos. Extrato de homologação da licitação:nº 020/2025 seminf. Prefeitura municipal de mojuí dos campos- seminf modalidade pregão eletronico. Empresa vencedora no certame: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA- cnpj: 46.135.499/0002-26; valor total: 608.300,00. Data da homologação 17/09/2025.