DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900155 155 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas, pinturas e sinalização de trânsito, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e secretaria municipal de mobilidade e trânsito vinculadas a Secretaria Municipal De Gestão Financeira. Extrato de homologação da licitação:nº 021/2025 semgef. Prefeitura municipal de mojuí dos campos-semgef modalidade pregão eletronico. Empresa vencedora no certame: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, cnpj nº 06.951.836/0001-58; valor total: 179.990,00. Data da homologação 08/09/2025. Registro de preço para eventual e futura aquisição de patrulha agrícola mecanizada nos termos da proposta n° 026980/2021, celebrado com o Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Extrato de homologação da licitação:nº 027/2025 semgef. Prefeitura municipal de mojuí dos campos-semgef modalidade pregão eletronico. Empresa vencedora no certame: REAVEL VEICULOS EIRELI, cnpj nº 30.260.538/0001-04; valor total: r$ 284.900,00. Data da homologação 24/09/2025. Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde - ambulância tipo a, simples remoção, adaptada em veículo pick-up 4x4, 0 km, devidamente equipada conforme portarias gm/ms n° 1.483/2021 e n° 2.214/2017 e especificações técnicas detalhadas do sigem/renem, destinada ao transporte eletivo de pacientes, com recursos oriundos de emenda parlamentar, para atendimento das demandas do Fundo Municipal De Saúde - Fms vinculado a Secretaria Municipal De Saúde - Semsa. Em 28 de outubro de 2025 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Secretário Municipal de Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEP Nº 8/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Empresa Vencedora: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 - Total do Vencedor: R$ 3.377.578,00. Data da Homologação: 28/10/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 Ata de registro de Preço nº 08/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. Assinatura: 26/03/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Itens:01-30. Valor Global R$ 3.377.578,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: ATA SRP nº 08/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. CONTRATO Nº 154/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.688.789,00. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026. Assinatura: 28/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-022FME O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 11/11/2025, através do site: https://bnccompras.com/. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar Para Atendimento Às Unidades De Ensino Das Zonas Urbana, Rural E Indígena Do Município De Novo Repartimento - Pa, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com/; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 29 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/PE/SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030 Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para aquisição de 1000 (mil) kits de cestas básicas (especificações dos itens em anexo) em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00. CONTRATO Nº 007/2025/PE/SEMA - Valor: R$ 265.200,00. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2025-00016 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços da meta 21 - Reestabelecimento de estrutura de talude da orla da frente da cidade de Óbidos, processo nº 59052.035109/2025-61, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Óbidos-PA. CONTRATADA: DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ: 56.102.968/0001-83. CONTRATO Nº 011/2025/DL/PMO. Valor: R$ 534.013,49. Vigência: 24/10/2025 à 23/01/2026. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00027 Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretárias SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PRFEITURA, SEMG, S E M D ES , SEMA, SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB, E SEMHARF DO Município de Óbidos/PA . Contratado: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95. CONTRATO N° 018/2025/PE/PMO - Valor: R$ 2.408.899,95. CONTRATO Nº 007/2025/PE/SEMDES - Valor: R$ 717.588,00. CONTRATO Nº 006/2025/PE/SEMA - Valor: R$ 181.954,00. Vigência: 22/10/2025 à 22/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para Renovação Contratual para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED - Contratada: J R DA S I LV A COMERCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar terrestre para acesso e permanência dos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas da Rede Pública de Ensino, residentes em área Rural e Urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no exercício de 2023. VIGÊNCIA: 27/10/2025 A 27/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para Renovação Contratual para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar terrestre para acesso e permanência dos alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas da Rede Pública de Ensino, residentes em área Rural e Urbana, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no exercício de 2023. VIGÊNCIA: 27/10/2025 A 27/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00033 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de uma Empresa Especializada para o fornecimento de Material Esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 12/11/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00018 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00018, Tipo menor preço, no dia 27/10/2025. Cujo o Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de sondagem na área dos projetos da creche do bairro Bela Vista e da creche do bairro São Francisco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA., por este motivo a licitação foi declarada Deserta. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 05/11/2025 - Horário: 09:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00020 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-00020, Tipo menor preço, no dia 29/10/2025. Cujo o Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Hospedagem para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA, por este motivo a licitação foi declarada Deserta. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 06/11/2025 - Horário: 09:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027 Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretárias SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PRFEITURA, SEMG, S E M D ES , SEMA, SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB, E SEMHARF DO Município de Óbidos/PA . Assinatura da Ata: 22/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001- 95, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 3.308.441,95. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250238 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90031/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de peças para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05, Valor: R$: 1.197.882,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos); R C ALVES MOTO PECAS ME; C.N.P.J. nº 13.031.619/0001-05. Valor: R$: 1.108.737,90 (um milhão, cento e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos); W SARAIVA EIRELI; C.N.P.J. nº 13.547.139/0001-00; Valor: R$: 1.734.923,50 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Valor global: 4.041.543,70 (quatro milhões, quarenta e um mil, quinhentos e quarenta três reais e setenta centavos). Data de assinatura: 29/10/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.