DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Valor: R$: 1.108.737,90 (um milhão, cento e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos); W SARAIVA EIRELI; C.N.P.J. nº 13.547.139/0001-00; Valor: R$: 1.734.923,50 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Valor global: 4.041.543,70 (quatro milhões, quarenta e um mil, quinhentos e quarenta três reais e setenta centavos). Pacajá/PA, 29 de outubro de 2025 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 390/2025 ao CONTRATO Nº 960/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00035-PMP / MARINA IZIDORIA DOS SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 5.400,00. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Ordenador de Despesa: Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 398/2025 ao CONTRATO Nº 1241/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00037-PMP / EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 83.870,64. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Ordenador de Despesa: Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 832/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00028-PMP, BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de software tipo BIM, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura -Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor: R$ 28.270,00. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Recurso: 1500000 - Recursos Não Vinculados a Impostos. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 420/2025 ao CONTRATO Nº 090/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00003-PMP / CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aproximadamente 23,25% sobre o valor do contrato inicial. Valor: R$ 1.302.914,54. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-SRP-PMP Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits lanche, bem como de água mineral com a finalidade de oferecer suporte às atividades institucionais, eventos, à equipe de apoio e logística em serviço pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Data de Abertura: 17/11/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 29/10/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo Nº140/2025, referente à CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 003/2025, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado seu resultado no dia 28/10/202509:15:29 hs, pelo Prefeito Municipal de Placas o Sr. Arthur Possimoser do Socorro. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar A Implantação De Sistema de abastecimento de Água, no Município de Placas/Pa, Conforme Contrato de Repasse nº 948492/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedora Total: Construtora Norte do Tapajós Ltda CNPJ 01.717.048/0001-88 no valor de R$ 664.690,08(seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e oito centavos). Placas/PA, 28 de outubro de 2025 ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0025/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0025/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01208001/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Gestão Administração e Financeira/SEGAF de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ nº 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 482.760,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ nº 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 482.760,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/10/2025. Em 29 de outubro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-4/2025-FMAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-4/2025-FMAS. PROCESSO Nº 015/2025-FMAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e CLIMATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 12/11/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 29 de outubro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250245; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066.2025-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrito no CNPJ sob o N° 20.288.166/0001-62; OBJETO: Aquisição de kits de cestas de alimentos, água mineral sem gás, locação de caminhão Pipa, aquisição de combustível para o caminhão pipa, para atender as demandas emergenciais de famílias afetadas por danos causados pelo desastre de estiagem no município de Rio Maria-PA que ocasionaram danos e prejuízos; V A LO R TOTAL: R$ 31.677,30 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 20250246; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066.2025-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.095.064/0001-65; OBJETO: Aquisição de kits de cestas de alimentos, água mineral sem gás, locação de caminhão Pipa, aquisição de combustível para o caminhão pipa, para atender as demandas emergenciais de famílias afetadas por danos causados pelo desastre de estiagem no município de Rio Maria-PA que ocasionaram danos e prejuízos; V A LO R TOTAL: R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº 20250247; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066.2025-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO: Aquisição de kits de cestas de alimentos, água mineral sem gás, locação de caminhão Pipa, aquisição de combustível para o caminhão pipa, para atender as demandas emergenciais de famílias afetadas por danos causados pelo desastre de estiagem no município de Rio Maria-PA que ocasionaram danos e prejuízos; V A LO R TOTAL: R$ 372.406,52 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 66/2025-000018 O Agente de Contratação do Município de Rio Maria, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Márcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de kits de cestas de alimentos, água mineral sem gás, locação de caminhão Pipa, aquisição de combustível para o caminhão pipa, para atender as demandas emergenciais de famílias afetadas por danos causados pelo desastre de estiagem no município de Rio Maria-PA que ocasionaram danos e prejuízos. Contratados: C LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 39.777.444/0001-73 com o valor total de R$ 372.406,52 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166-62 com o valor total de R$ 31.677,30 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e a empresa ADERV CONSTRUTORA LTDA inscrita no C.N.P.J. sob nº 13.095.064/0001-65 com o valor total de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), o valor total da dispensa de licitação foi de R$ 498.438,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: Licitação com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14133/2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra Márcia Ferreira Lopes, Prefeita de Rio Maria-PA. Rio Maria-PA em 24 de outubro de 2025. Marco Antônio Lage Rolim, Decreto 513 de 07 de maio de 2025, Presidente da Comissão de Contratações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Rio Maria/PA, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 066.2025-000018, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação, amparada no Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, visando a Aquisição de kits de cestas de alimentos, água mineral sem gás, locação de caminhão Pipa, aquisição de combustível para o caminhão pipa, para atender as demandas emergenciais de famílias afetadas por danos causados pelo desastre de estiagem no município de Rio Maria-PA que ocasionaram danos e prejuízos., com as seguintes empresas e respectivos valores: C LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 39.777.444/0001-73 com o valor total de R$ 372.406,52 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 20.288.166-62 com o valor total de R$ 31.677,30 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e a empresa ADERV CONSTRUTORA LTDA inscrita no C.N.P.J. sob n.º 13.095.064/0001-65 com o valor total de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), o valor total da dispensa de licitação foi de R$ 498.438,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Assim, vem comunicar à Exma. Sra. Márcia Ferreira Lopes, Prefeita de Rio Maria/PA, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Rio Maria/PA, 24 de outubro de 2025. MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação nº 018/2025, processo administrativo nº 066.2025-000018 fundamentada no inciso VIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação das empresas com os respectivos valores: C LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 39.777.444/0001-73 com o valor total de R$ 372.406,52 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e