DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900157 157 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra dois centavos), HIPER POSTO LIDER LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.288.166-62 com o valor total de R$ 31.677,30 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e a empresa ADERV CONSTRUTORA LTDA inscrita no C.N.P.J. sob n.º 13.095.064/0001-65 com o valor total de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais), o valor total da dispensa de licitação foi de R$ 498.438,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Marco Antônio Lage Rolim, Presidente da Comissão de Contratações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria/PA, 24 de outubro de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 032/2025 FMS Objeto Aquisição de peças de reposição para frota própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 24/10/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): PT & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Contrato nº 20250510 Valor total R$ 344.741,39 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMRP ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 197/2025, de 05 de fevereiro de 2025 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que elaborou ADENDO MODIFICADOR AO ANEXO I - Termo de Referência de Edital, Subcláusula 7.1 Alterando o Prazo de Entrega dos produtos de 15 (quinze) para 30 (trinta) dias úteis: as demais clausulas e condições permanecem inalteradas O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00, na Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro de Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou [email protected] Rondon do Pará, 29 de Outubro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eeletronicol nº 002.2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: C RIBEIRO DA SILVA LTDA: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.523,02 Contrato Adm. nº 20250289 Data de assinatua: 29/10/2025, Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.060,33 Contrato Adm. nº 20250269 Data de assinatua: 29/10/2025, Contratada: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.868,90 Contrato Adm. nº 20250325 Data de assinatua: 29/10/2025, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20250285 Data de assinatua: 23/10/2025. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 007/2025 FME Objeto: Aquisição de materiais esportivos através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 007/2025 FME para atender aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral e da Rede Municipal de Ensino Fundamental por meio do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 29/10/2025. Contratado(a): Porto Belo Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20250513 Valor total R$ 116.929,00 Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 006/2025 FME Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e perfiféricos para atender aos alunos matriculados no Programa Escola em Tempo Integral da EMEF João Miranda através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 29/10/2025. Contratado(a): Anjos & Anjos Ltda Contrato nº 20250512 Valor total R$ 74.664,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eeletronicol nº 9/2025-012 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.443,00 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20250285 Data de assinatua: 23/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): LOPES & ALMEI DA COMERCIO LTDA CNPJ 50.828.478/0001-82, no valor total de R$ 51.300,00 - Data da Homologação: 27/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 025/2025 FMS Objeto Aquisição de medicamentos de controle especial para atender o CAPS-Centro de apoio psicossocial, Data de assinatura: 21/10/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 20250497 Valor total R$ 6.721,50 Contratada(o): BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Contrato nº 20250498 Valor total R$ 16.650,00 Contratada(o): D L DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20250504 Valor total R$ 9.120,00 Data de assinatura: 23/10/2025 Contratada(o): ARMAZEM TOCANTINS DIST E SERV LTDA Contrato nº 20250506 Valor total R$ 56.925,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE ADESÃO ADESÃO 001/2025 Processo Administrativo nº 1908.001/2025/PMSCA PE 9.2025-00002-SRP-PMT. ATA SRP: 9.2025-00002-PMT PUBLICADA NO Diário Oficial da União E FAMEP, no dia: 28/02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, CNPJ 01.612.999/0001-92. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 9.2025-00002-PMT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00002-SRP-PMT, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. EMPRESA CONTRATADA: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.614.868/0001-47. Órgão Participante/Carona: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, CNPJ 04.888.830/0001-58. VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 883.427,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais). O processo encontra-se publicado na íntegra nos sites https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/. ADESÃO 002/2025 Processo Administrativo nº 1908.001/2025/SEMED PE 9.2025.00018-SRP-PMT. ATA SRP: 9.2025-00018-SRP-PMT. PUBLICADA NO Diário Oficial da União E FAMEP, no dia: 10/07/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUATEUA-PA, CNPJ 01.612.999/0001-92. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2025 - 00018-PMT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018-SRP-PMT, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEU E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI POR 12 MESES. EMPRESA CONTRATADA: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.614.868/0001-47. Órgão Participante/Carona: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 28.698.112/0001-87. VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). O processo encontra-se publicado na íntegra nos sites https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250135; ADESÃO 001/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; CONTRATADA: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.614.868/0001-47. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2025- 00002-PMT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00002-SRP-PMT, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E IMPLEMENTOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI POR 12 MESES. VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 23/10/2026; Valor Global: R$ 883.427,00 (oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: 15 451 0005 2.076 - Manutenção da secretaria Municipal de Infraestrutura./ 15 451 0005 2.081 - Manutenção de Maquinários e Veículo / 04 122 0003 2.018 - Manutenção da Frota de Veículos. / Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica / Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos CONTRATO Nº 20250136; ADESÃO 002/2025; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.614.868/0001-47. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2025- 00018-PMT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00018-SRP-PMT, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEU E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, DOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI POR 12 MESES. VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 23/10/2026; Valor Global: R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.125 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação / 12 361 0008 2.041 - Manutenção do Transporte/FNDE / 12 361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte Escolar-Estado / Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Prestados Pessoa Jurídica / Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos; / Fonte de Recurso: 15001001 - Receita de Imposto e Trans. Educação / 15530000- Transferência de recurso do PNATE / 15710000- Transferência de convenio-Estado/Educação. OBS.: TODOS OS CONT R AT O S ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NA ÍNTEGRA NOS PORTAIS https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005 Processo administrativo: 2008.001/2025/SEMAPS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO 0KM, TIPO PICKUP CABINE DUPLA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA. EMPRESA VENCEDORA: PRIME AUTO CAR LTDA, CNPJ 07.916.918/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). O processo foi homologado em 23/10/2025, todas as Atas de sessão, adjudicação e homologação encontram-se publicadas nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ . Santa Cruz do Arari (PA), 29 de outubro de 2024 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação:PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 005/2025 Município/Órgão:Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato:2025.10.10.01 Contratado(CNPJ): CASA SANTA COMERCIO LTDA (CNPJ/MF nº 51.531.999/0001-36) Assinatura:10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 A 10/10/2026 Valor: R$ R$ 2.620.808,51 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e um centavos) Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias jurisdicionadas e Fundos Municipais.