DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900158 158 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMSIP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO JARDIM DAS GARÇAS EM SANTA IZABEL DO PARÁ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 961179/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº 35.794.182/0001-02; Valor global: R$ 3.428.140,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e cento e quarenta reais). Data da Adjudicação e da Homologação: 27/10/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025/SRP/FMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalares e Materiais Laboratorial, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 13/11/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°126/2025 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 12/11/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025/SRP/PMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Eduardo Alves Conti no uso de suas atribuições legais, com fundamentações legais, com fundamento no Art 71, inciso II, da Lei Federal n°14.133/21 e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório n°086/2025, Pregão Eletrônico n°050/2025/SRP/PMSA, torna público o cancelamento e a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2025/SRP/PMSA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Quaisquer informações através dos e-mails: [email protected], [email protected] EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024 - SEMED. OBJETO: "Registro de Preço Para Aquisição de Kit Alimentação Escolar (Copo, Cumbuca, Prato, Colher E Bandeja), Para Atender A Secretaria Municipal de Educação, Destinados Aos Alunos Matriculados nas Escolas De Ensino Fundamental em Tempo Integral, Unidades de Educação Infantil em Tempo Integral(CRECHE), Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Indígenas, Quilombolas E Educação De Jovens E Adultos". Contrato Nº 077/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MEGA TEXTIL LTDA. CNPJ N.º: 38.635.085/0001-57. Assinatura: 28/10/2025. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor: R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025 - SEMED. Objeto: "registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados". Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 070/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ N.º: 39.774.154/0001-76. Valor: R$ R$ 383.091,76 (Trezentos e oitenta e três mil, noventa e um reais e setenta e seis centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 071/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRANCO E CORRÊA LTDA. CNPJ N.º: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ R$ 80.030,75 (Oitenta mil, trinta reais e setenta e cinco centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 072/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/I.C. MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.º: 31.106.345/0001-58. Valor: R$ 949,20 (Novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 073/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BQS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ N.º: 33.613.876/0001-62. Valor: R$ 14.742,60 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 074/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. SOUSA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ N.º: 54.103.839/0001-84. Valor: R$ 1.752,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 075/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BC DOS SANTOS DE ALMEIDA. CNPJ N.º: 09.085.519/0001-50. Valor: R$ R$ 115.210,00 (Cento e quinze mil, duzentos e dez reais). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 191/2024. Pregão Eletrônico n° 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E de A Cavalcante e Cia Ltda - Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, do dia 05/09/2025 até o dia 05/01/2026. Fundamento Legal: 107 e 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 03/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. O Contrato original tem o valor de R$ 1.891.494,00 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), acrescentando o valor de R$ 472.860,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais. ) o equivalente a 25% ( quinze por cento), passando a ser o valor total de R$ 2.364.354,00 ((Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo Art. 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 09/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 044/2025. Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ/MF: 18.876.112/0001-76. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor: R$ 226.850,00 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (diário oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação estadual), conforme demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15A/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 015A/2025 - SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina, para as praças e pontos turísticos do município de SANTARÉM-PA, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Tendo como vencedora a empresa: SATIVA ENGENHARIA LTDACNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora do LOTE ÚNICO, valor R$ 4.010.000,00. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025/FMAS Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Medicamentos Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 23 de Outubro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10 de Novembro de 2025. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 10 de Novembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. São Francisco do Pará/Pa, 28 de outubro de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DDA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região da Santa Cruz e Sucupira, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 12/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de outubro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e encascalhamento de estradas vicinais na região do Distrito de Novo Paraiso, Sete Barracas, Vila Dois Irmãos e Vila Fortaleza, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 12/11/2025 às 14h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de outubro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.