DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900159 159 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-014 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para locação de MAQUINAS/CAMINHOES/VEICULOS, com operador/motorista. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 13/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas. com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de outubro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA - CPL - PMSAGA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005 Contratação de empresa especializada para execução de obras do parque urbano linear as margens do córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA, conforme Contrato de Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Vencedor: JR Construtora e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 29.403.541/0001-42 com o valor total de 2.431.174,90, adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de outubro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-005 - Prazo de Vigência 27.10.2025 a 27.10.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras do parque urbano linear as margens do córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA , conforme Contrato de Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: JR Construtora e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 29.403.541/0001-42. CT N. 20250256, valor: 2.431.174,90. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de outubro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REMANESCENTE Pregão Eletrônico nº 003/2025 SRP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - Especificação: (VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) LUGARES SENTADOS E COM ELEVADORES PARA CADEIRANTES, NÃO PODERÃO TER MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM ASSENTOS ACOLCHOADOS, TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA PREVISTOS EM LEI (ART. 136; CAPT. XIII, DA CTB, ANEXO), DEVIDAMENTE VISTORIADOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 18.180.988/0001-83 e o FUNDO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CNPJ Nº 30.524.133/0001-28. Contratado MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.823.674/0001- 29, Contrato Remanescente nº 116/2025-SEMED, Valor Global R$ 567.540,00; Vigência dos Contratos: 29/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-010 Registro de preço para futura e eventual para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva (programada) e corretiva (sob demanda) de veículos, com fornecimento de peças para tender as necessidades da Prefeitura Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 13/11/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de outubro de 2025 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-005 Contratação de empresa para a construção de escola em tempo integral, Professora Maria de Jesus Farias Amaral, bairro Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pará - FNDE- escola 05 salas, conforme Termo de Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa MACARIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$ 8.674.107,89 (Oito milhões seiscentos e setenta e quatro mil cento e sete reais e oitenta e nove centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global. 24/10/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 28 de outubro de 2025 IVANA LORENA SENA FARIAS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 569.397,42 (Quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) ao Contrato nº 0501001- 2023, com fundamento no inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 16/10/2025. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 12 de abril de 2026 adequação nos termos do inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250350; ORIGEM: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 006/2025 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição kits de limpeza de residência, kit de higiene pessoal, kit feminino, kit colchão, kit dormitório, rede para dormir, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, conforme Portaria nº. 2.351, de 30 de julho de 2025, execução de ações de Proteção e Defesa Civil; VALOR TOTAL: R$ 197.083,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 22 de Janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250351; ORIGEM: DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 006/2025 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, conforme Portaria nº. 2.351, de 30 de julho de 2025, execução de ações de Proteção e Defesa Civil; VALOR TOTAL: R$ 205.804,68; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 22 de Janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 006/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 22.952.909/0001-82, com valor total de R$ 205.804,68 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 35.124.075/0001-69, com valor total de R$ 197.083,15 (cento e noventa e sete mil, oitenta e três reais e quinze centavos), cujo objeto é a Aquisição kits de cestas de alimentos, kits de limpeza de residência, kit de higiene pessoal, kit feminino, kit colchão, kit dormitório, rede para dormir e galões de água mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, conforme Portaria nº. 2.351, de 30 de julho de 2025, execução de ações de Proteção e Defesa Civil. Senador José Porfírio/PA, 24 de outubro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localizada no Polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 966170/2024. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 13 de novembro de 2025, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 29 de outubro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-086PMT/2025 Processo Administrativo nº 237/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250128 Contratante: PMU Contratada: J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA , CNPJ 34.442.092/0001-81, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE NATUREZA SINGULAR NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade 010-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 78.000,00. Contrato Nº 20250130 Contratante: PMU Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ 27.673.878/0001-44, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL DA ATRAÇÃO ISAIAS SAAD, PARA O EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO" NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NO MUNICIÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: Inexigibilidade 013-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 15/10/2025 a 31/12/2026, Valor: R$ 180.000,00. Contrato Nº 20250129 Contratante: PMU Contratada: BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 27.996.366/0001-19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL PARA O EVENTO "FESTA DO SERVIDOR