DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900160 160 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PÚBLICO DE ULIANÓPOLIS" COM ATRAÇÃO BATISTA LIMA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA TRÊS PODERES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: Inexigibilidade 011-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/10/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 230.000,00. Contrato Nº 20250107 Contratante: FMS Contratada: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.075.280/0001-19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO À ESTRUT URAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ULIANÓPOLIS/PA. Origem: Pregão 001-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/09/2025 a 01/09/2026, Valor: R$ 189.520,00. Contrato Nº 20250108 Contratante: FMS Contratada: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 60.243.240/0001-49, Origem: Pregão 001-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/09/2025 a 01/09/2026, Valor: R$ 68.501,00. Contrato Nº 20250109 Contratante: FMS Contratada: BLB ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 04.220.5505/0001-12, Origem: Pregão 001-2025-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/09/2025 a 01/09/2026, Valor: R$ 88.900,00. Contrato Nº 20250110 Contratante: FMS Contratada: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 24.864.422/0001-73, Origem: Pregão 001-2025-PG- FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 02/09/2025 a 01/09/2026, Valor: R$ 27.813,55. Contrato Nº 20250120 Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 48.278,54. Contrato Nº 20250121 Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 8.644,90. Contrato Nº 20250122 Contratante: FUNDEB Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 174.795,50. Contrato Nº 20250123 Contratante: FME Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 68.443,50. Contrato Nº 20250124 Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 61.638,19. Contrato Nº 20250125 Contratante: FMAS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ 34.075.280/0001-19, Origem: Pregão 006-2025-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/09/2025 a 23/09/2026, Valor: R$ 41.788,90. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMU DECISÃO DE RECURSO Conheço os recursos administrativos interpostos pelas licitantes FERRI CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e IGWT BRASIL LTDA e, no mérito, DOU PROVIMENTO para que seja ANULADA a decisão de inabilitação das recorrentes, em consequência ADMITIR os documentos apresentados em anexo pelas medidas recursais, assim como, DETERMINAR o encaminhamento do processo administrativo ao Agente de Contratação para que PROMOVA a análise dos demais documentos apresentados para fins de habilitação ou não dos credenciantes, nos termos da fundamentação. Publique-se na forma da lei. Ulianópolis, PA, 28 de outubro de 2025. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00049 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 17/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 29 de outubro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 181124-001-PMVN. Data de Termo Aditivo: 11/10/2025. Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratada: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA - CNPJ: 27.147.xxx/0001-xx. Objeto Aquisição de Massa Asfáltica Tipos CBUQ (Concreto Be-Tuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica Tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/PA. a) Concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - 900,37 (ton) - equivalente a 9,7435259244% da quantidade original do item, o que correspondente a R$ 907.870,08 (novecentos e sete mil, oitocentos, e setenta e oito centavos), do valor total do item contratado, conforme a tabela (Anexo I):. b) Emulsão asfáltica aniônica - 21.000,00 (lit) - equivalente a 14,583333%, da quantidade original do item, o que correspondente a R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), do valor total do item contratado, conforme a tabela (Anexo I): Perfazendo um total de R$ 1.117.870,08 (Um Milhão, Cento e Dezessete Mil, Oitocentos e Setenta e Oito centavos). c) Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses (doze) meses, a contar do término da vigência atual. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240916-001-SEMSA Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes às ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital Municipal de Vigia de Nazaré pelo Período de 12 (Doze) Meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.672.396/0001- 30 e a Detentoras da Ata, as empresas: SMART SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 04.707.446/0001-01, valor Total de R$ 2.747.385,84 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos. Prazo de validade da ARP: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra-se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 16/09/2024. Job Xavier Palheta - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025- Caracterizando Situação de Chamada Pública. Processo nº 2025.02.14.001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. TERMO DE CONTRATO 649/2025/DLCA. Contratado: Esmelrada Gestão em Saúde Ltda, CNPJ 41.131.859/0001-17. Objeto: Prestação de Serviços em Cardiologia, Ortopedia e Médico ambulatório em Clínica Geral nas Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Hospital das Bem Aventuranças-HBA, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes Multiprofissionais-E-MULTI, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação-DRAC e Unidades Básicas de Saúde-UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde Viseu- PA.Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/102025 a 01/10/2026. Valor Total R$ 2.287.200,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/102025 a 01/10/2026. TERMO DE CONTRATO 650/2025/DLCA. Contratado: Rosangela da Silva Barbosa, CPF N° 014.XXX.XXX-70. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 651/2025/DLCA. Contratado: Valdinete da Cunha Silva CPF N° 776.XXX.XXX-97. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTR AT O 652/2025/DLCA. Contratado: Thayana Reis dos Reis, CPF N° 091.XXX.XXX-28. Valor Total: R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Farmacêutico, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. TERMO DE CONTRATO 656/2025/DLCA. Contratada: BRUNA DO SOCORRO F. FREITAS, CPF N° 017.XXX.XXX-74. Valor Total R$ 48.000,00.dContratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026.dTERMO DE CONTRATO 648/2025/DLCA. Contratada: Mayara Carey de Sousa Trindade, CPF N° 046.XXX.XXX-55. Valor TotalR$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. TERMO DE CONTRATO 646/2025/DLCA. Contratado: Carolina Bastos Feio, CPF N° 040.XXX.XXX-90. Valor TotalR$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. TERMO DE CONTRATO 647/2025/DLCA. Contratado: Cristiano Nascimento dos Santos, CPF N° 674.XXX.XXX-87. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 655/2025/DLCA. Contratado: Letícia Ayla Carvalho Almeida, CPF N° 845.XXX.XXX-00. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. TERMO DE CONTRATO 653/2025/DLCA. Contratado: Sangela Castro Félix, CPF N° 053.XXX.XXX-82. Valor Total R$ 48.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Credenciamento de interessados; empresa especializada e/ou pessoa física para a prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas Unidades de Saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multiprofissionais - e-Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Habilitados e Convocados: Empresa Esmelrada Gestão em Saúde Ltda, CNPJ 41.131.859/0001-17, Valor R$ 2.287.200,00. Enfermeiros: Rosangela da Silva Barbosa, CPF N° 014.XXX.XXX-70, Valor global R$ 48.000,00, Valdinete da Cunha Silva, CPF N° 776.XXX.XXX-97, Valor global R$ 48.000,00, Thayana Reis dos Reis, CPF N° 091.XXX.XXX-28, Valor global R$ 48.000,00. Farmacêutica: Bruna do Socorro F. Freitas, CPF N° 017.XXX.XXX-74, Valor global R$ 48.000,00. Fonoaudióloga: Mayara Carey de Sousa Trindade, CPF N° 046.XXX.XXX-55, Valor global R$ 48.000,00. Nutricionista: Carolina Bastos Feio, CPF N° 040.XXX.XXX-90, Valor global R$ 48.000,00. Odontologistas: Cristiano Nascimento dos Santos, CPF N° 674.XXX.XXX-87, Valor global R$ 48.000,00, Letícia Ayla Carvalho Almeida, CPF N° 845.XXX.XXX-00, Valor global R$ 48.000,00. Psicóloga: Sangela Castro Félix, CPF N° 053.XXX.XXX-82, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 30/09/2025. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/Pa, 28 de outubro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0190/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 074/2025/FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 13/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 29 de outubro de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação