DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900161 161 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Inexigibilidade N.º 28/2025 O agente de contratação torna público Edital de Credenciamento n. 08/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender a Secretaria de Saúde. A documentação até as 12:00 horas do dia 14/11/2025. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Tel.: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 29 de outubro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é: Aquisição de fórmulas e leites especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 29 de outubro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 1116 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações Fonte de recurso: 571 (T. EST. CONV. EDUC.) 500.1001 (MDE) Convênio 464/2021. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00077/2025 - 21.10.25 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 08.438.654/0001-03 - R$ 1.047.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - R$ 1.047.500,00. Alagoa Grande - PB, 20 de Outubro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Convocamos a EMPRESA AGRESTE, inscrita sob o CNPJ: 12.072.392/0001-83 participante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00008/2025, referente ao CONTRATO Nº: 00130/2025-SDC, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, CONVÊNIO 922166, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (Cinco) dias úteis, após esta publicação nos seguintes diários: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Jornal a União e no Diário Oficial do Município de Alagoa Grande - PB, para entrar em contato com esta comissão, através do e-mail: [email protected], para assinatura do referido contrato de prestação de serviço Alagoa Grande - PB, 28 de Outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 00042/2025, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ. Realizado dia 28 de outubro de 2025, das 09:00h às 10:00h. (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. Alagoa Grande, 28 de outubro de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SOM PARA O TEATRO SANTA IGNEZ- DESERTO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 28 de Outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00094/2025 - José Herlan de Macedo - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. CT Nº 00096/2025 - Bartolomeu Evangelista de Figueiroa - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. CT Nº 00097/2025 - Sebastião Marcelino da Costa - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. CT Nº 00098/2025 - Associacao dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Municipio de Cabaceiras Pb - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de promover o registro de dotação orçamentária não prevista inicialmente na licitação, por meio de apostila, conforme art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021: Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações: IV - empenho de dotações orçamentárias. FONTE DE RECURSOS: 550 - 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINATURA: 24.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Barra Santa Rosa, em decorrência do cancelamento e de itens fracassados de pregões anteriores, conforme especificações e quantitativos exigidos no edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINIST R AC AO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 08.122.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10016/2025 - 20.10.25 - GLEIDE DE LIMA - R$ 81.285,90; CT Nº 10017/2025 - 20.10.25 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 237.781,60. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00054/2025 - Ventilar Comercio e Serviços de Aluguel de Aparelhos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 08.965.403/0001-87 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 21.07.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino do município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00035/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10014/2025 - Renato Quirino de Araujo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 9.199,10. ASSINATURA: 23.10.25 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para adequação e funcionamento de refeitórios destinados à rede de educação do município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00039/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01066/2025 - C da Silva Grangeiro - Industria e Comercio de Moveis - Apostila 01 - Inclusão de Dotação Orçamentária Inclui-se a dotação sob o código 12.361.2001.1044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de ETI Escola de Tempo Integral, vinculada à fonte 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE, no elemento de despesa 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, destinada à aquisição de bens permanentes necessários à estruturação e funcionamento das Escolas de Tempo Integral.. CT Nº 01067/2025 - R C N Diniz Junior - Apostila 01 - Inclusão de Dotação Orçamentária Inclui-se a dotação sob o código 12.361.2001.1044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de ETI Escola de Tempo Integral, vinculada à fonte 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE, no elemento de despesa 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, destinada à aquisição de bens permanentes necessários à estruturação e funcionamento das Escolas de Tempo Integral.. CT Nº 01068/2025 - Rocha Mendes Distribuidora e Representacao Ltda - Apostila 01 - Inclusão de Dotação Orçamentária Inclui-se a dotação sob o código 12.361.2001.1044 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de ETI Escola de Tempo Integral, vinculada à fonte 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE, no elemento de despesa 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente, destinada à aquisição de bens permanentes necessários à estruturação e funcionamento das Escolas de Tempo Integral.. ASSINATURA: 13.10.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor tipo FURGONETA para transporte de passageiros, zero quilômetro (0 km), original de fábrica, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros e 01 (um) condutor (10+1), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas mínimas a seguir descritas e demais condições constantes do Termo de Referência e anexos do edital. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 12 de novembro de