DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900162 162 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 29 de outubro de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Barra Santa Rosa, em decorrência do cancelamento e de itens fracassados de pregões anteriores, conforme especificações e quantitativos exigidos no edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. VIGÊNCIA: até 20/10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 00035/2025 - 20.10.25 - GLEIDE DE LIMA - R$ 81.285,90; ARP Nº 10035/2025 - 20.10.25 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 237.781,60. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188 550 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00281/2025 - 26.09.25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 436.266,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188 550 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00286/2025 - 28.10.25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 421.971,65. EXTRATO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, CNPJ nº 08.928.517/0001-57, neste ato representado pela Prefeita Aline Barbosa de Lima, Brasileira, residente e domiciliada na Rod. 55 Km73, S/N - Zona Rural - Belém - PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, de forma consensual, decide pelo presente Termo de Distrato do Contrato referente ao Pregão Eletrônico n° 00033/2025, contrato n° 00225/2025 - doravante simplesmente contratado ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - AV NEVALDO ROCHA, 2185 - ALECRIM - NATAL - RN, CNPJ nº 18.559.664/0001-50 rescindi-lo a partir do dia 28.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00197/2024 - La Engenharia e Locações Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 29.09.25 DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 436.266,80. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 421.971,65. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2025 cujo Objeto é: aquisição de espaços de experimentos matemáticos (mls), para atender as necessidades das escolas do sistema de ensino de Bonito de Santa Fé - PB, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490- 1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 29 de outubro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 20/2025 cujo Objeto é: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da prefeitura municipal, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 13/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 29 de outubro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-081616. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas deste município, conforme Emenda Especial nº 09032025-084063. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 29 de outubro de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE E TIPO PRANCHÃO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE EDUCACIONAL "SALA MAKER", A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 21/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0083/2025: A. J. T. F. LTDA CNPJ: 62.231.351/0001-60 VALOR: R$ 2.968,16 VG. 21/10/2026; CT n°0084/2025: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITA DA CNPJ: 38.179.851/0001- 16 VALOR: R$ 2.367,88 VG. 21/10/2026; CT n°0085/2025: GTMAX3D EQUIP. ELETR.E CNPJ: 29.012.453/0001-10 VALOR: R$ 6.750,28 VG. 21/10/2026; CT n°0086/2025: OSC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.655.973/0001-92 VALOR: R$ 19.315,10 VG. 21/10/2026; CT n°0087/2025: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.678.810/0001-37 VALOR: R$ 6.764,05 VG. 21/10/2026; CT n°0088/2025 TUCOV A L TUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA CNPJ: 27.999.486/0001-70 VALOR: R$ 3.224,28 VG. 21/10/2026. Camalaú - PB, 24 de outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 21/10/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0089/2025: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI CNPJ: 70.157.680/0001-37 VALOR: R$ 69.170,00 VG. 21/10/2026; CT n°0090/2025: D.E.A CALCADOS LTDA CNPJ: 52.331.094/0001-85 VALOR: R$ 27.168,00 VG. 21/10/2026; CT n°0091/2025: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.382.705/0001-53 VALOR: R$ 9.878,68 VG. 21/10/2026; CT n°0092/2025: VANINHA UTILIDADES LTDA CNPJ: 58.421.861/0001-23 VALOR: R$ 43.083,74 VG. 21/10/2026. Camalaú - PB, 24 de outubro de 2025