DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0093/2025: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09 VALOR: R$ 73.238,31 VG. 22/10/2026. Camalaú - PB, 24 de outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Camalaú, Estado da Paraíba, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para execução da obra de reconstrução do muro da Escola Municipal Odete Maciel. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 13/11/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622 de 1º de novembro de 2023 e Decreto Municipal nº 250, de 14 de dezembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected] Camalaú - PB, 28 de outubro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16318/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jimr Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16165/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16106/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Bolsas de Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 08/10/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16665/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16338/2024. Partes: Sms/Pmcg E Tamires Rojas Targino Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/10/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tamires Rojas Targino. Data Da Assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16741/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90307/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joelson Tavares de Almeida - Jta. Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/11/2026) E Valor (R$ 40.280,18). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares de Almeida. Data Da Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16747/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90307/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/11/2026) E Valor (R$ 5.507.214,01). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16119/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joelson Tavares de Almeida - Jta. Objeto Contratual: Aquisição de Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Reequilibrio de Valor No Importe de R$ 373.200,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares de Almeida. Data Da Assinatura: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 115/2024 da Prefeitura Municipal de Touros/RN para aquisição de utensílios de cozinha para composição do Kit de Merenda Escolar (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 31/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 07/2024 do CINDESP, para aquisição de Projetos/Kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 32/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de recursos do FNDE; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 29/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 151/2025 - 29/10/2025 - CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - R$ 853.451,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de monitoramento em diversas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico RP nº 37/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental- Fundeb 30%; 12.361.0011.2294 - Implantação de Centro de Monitoramento de Segurança em Prédios do Setor Educacional; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 28/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 150/2025 - 28/10/2025 - MONITORY PLUS SERVICO DE MONITORAMENTO E RASTEAMENTO LTDA - R$ 1.594.000,00. AV I S O S RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025 AD 07 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços 07/2024 do CINDESP, para aquisição de Projetos/Kits pedagógicos paradidáticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA - R$ 853.451,80. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Fica por meio deste instrumento estabelecida a mudança da razão social de DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477, passando a denominar-se CHURRASCARIA PONTO CERTO LTDA, CNPJ nº 38.047.000/0001-10. CONTRATO Nº 3/2025 - DGL REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB E A EMPRESA CURRASCARIA PONTO CERTO LTDA. 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% VAAR; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de recursos do FNDE; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 27/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 149/2025 - 27/10/2025 - W P EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 606.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 73/2025, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.361.0011.2233 - Manutenção de outras fontes de recursos FNDE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município. ÓR G ÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: J. CARLOS MOVEIS LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 633.688,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 35/2025. Data da ata: 28/10/2025. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082051. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Coxixola - PB, 29 de Outubro de 2025 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão