DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900164 164 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 29 de outubro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Rua(S) / Via(S) No Município De Gurjão/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 27 de outubro de 2025 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2025. D OT AÇ ÃO : Orçamento de 2025 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 21/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00302/2025 - 27.10.25 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 118.720,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 118.720,50. Lagoa Seca - PB, 20 de outubro de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de outubro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BRIQUEDOTECA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME ESPELHO DE PROGRAMAÇÃO Nº 250830720230002- MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 29 de outubro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELERÔNICO Nº 10/2025 1º (primeiro) Termo Aditivo de Acréscimo Contrato nº 087/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Contratado: GERALDO VIDAL DA NO B R EG A ME, CNPJ nº 18.995.457/0001-49. Valor do termo aditivo: R$ 34.329,12 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e doze centavos). Data da assinatura do aditivo: 28/10/2025. Vigência do contrato: até 30/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 24 de outubro de 2025 ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo - Contrato Nº. 01.025/2022 - Tomada de Preços Nº 2/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'Água - Contratado: OBRAPLAN Empresa de Limpeza e Conservação Urbana LTDA, CNPJ n. 26.764.981/0001-37 - Objeto: Cláusula Primeira - Objeto 1.1. Visa o presente termo realizar o reajuste em sentido estrito, para acrescer o valor de R$ 15.484,64 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao índice INCC-M, registrado de 7,43% (sete virgula quarenta e três por cento) de Julho/2025, sobre o saldo existente, passando o contrato ao valor total de R$ 741.085,16 (Setecentos e quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Clausula Segunda - Acrescer Clausula:2.1 O contrato para a ter o crescimento da seguinte clausula: "Clausula Décima Oitava: do reajustamento - 18.1 - Não haverá reajustamento nos preços propostos, salvo, se por razões supervenientes, os prazos ultrapassarem o período de 12 (doze) meses e serão realizados conforme os procedimentos: a) O índice de reajuste será o Índice Nacional de Custo da Construção Civil - INCC-M, da Fundação Getúlio Vargas e.b) A data base adotada será MÊS/ANO de apresentação da proposta de preços - 07/2021; c) Para o cálculo do reajustamento será utilizada a seguinte fórmula: R = V x I - Io = Io onde: R - Valor do reajustamento calculado; V - Valor contratual das obras ou serviços a serem reajustados; I - Índice (INCC-M), correspondente a data do reajuste (12 meses da data base); Io - Índice (INCC-M), correspondente à data base. 6.2 - A periodicidade do reajuste é anual, aplicado somente aos pagamentos de valores referentes a eventos físicos realizados a partir do 1º (primeiro) dia imediatamente subsequente ao término do 12º (décimo segundo) mês e, assim, sucessivamente, contado desde a data da apresentação da proposta e de acordo com a vigência do contrato. 6.3 - Após a aplicação do reajuste nos termos deste documento, o novo valor da parcela ou o saldo contratual terá vigência e passará a ser praticado, pelo próximo período de 1 (um) ano, sem reajuste adicional e, assim, sucessivamente, durante a existência jurídica do contrato." Cláusula Terceira - DA DESPESA 3.1.As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2025, Fonte de recurso: livres/ CR.NR -CEF n. 1072597-84/2020- Mapa- convenio siconv 904011 - 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas 15 451 1004 1027 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) Aplicações Diretas - 000115 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União -aplicações Diretas 000116 4490.51 99 Obras e instalações Fiscal 200.000. 26 782 1004 1029 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Rural15001000 Recursos Livres (Ordinário) Aplicações Diretas 000119 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal. 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas. 000120 4490.51 99 Obras e instalações. Fundamentação legal: no art. 40, inciso XI c/c art. 65 § 8º da Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.192/2001. data assinatura: 29 de julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.048/2025 Na publicação desse jornal do dia 24 de outubro de 2025, seção 3, página 330, referente ao processo acima citado, Onde se lê: Item - Descrição - marca/ unid. - quant - preço unitário - quantidade com acréscimo de 25% - preço total - preço total com acréscimo de 25% - modelo/ fabricante. 2 - Alho - In natura - kg - 125 - R$ 11,90 - Item suprimido - R$ 1.487,50 - Item suprimido perecíveis 39 - Abacaxi - In natura - und - 1250 - R$ 2,90 - 1562,5 - R$ 3.625,00 - R$ 4.531,25 41 - Batatinha - In natura - kg - 375 - R$ 3,90 - 468,75 - R$ 1.462,50 - R$ 1.828,13 42 - Batata doce - In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38 43 - Beterraba- In natura - kg - 375 - R$ 1,90 - 468,75 - R$ 712,50 - R$ 890,63 44 - Cebola In natura - kg - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00 45 - Cenoura - In natura - kg - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00 46 - Coentro In natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$ 843,75 47 - Cebolinha - In natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$ 843,75 48 - Melão - In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38 49 - Tomate In natura - kg - 625 - R$ 2,90 - 781,25 - R$ 1.812,50 - R$ 2.265,63 51 - Goiaba - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75 52 - Maracujá - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75 53 - Manga - In natura - kg - 7500 - R$ 2,90 - 9375 - R$ 21.750,00 - R$ 27.187,50 54 - Melancia - In natura - kg - 1250 - R$ 0,90 - 1562,5 - R$ 1.125,00 - R$ 1.406,25 55 - Macaxeira - In natura - kg - 1250 - R$ 1,90 - 1562,5 - R$ 2.375,00 - R$ 2.968,75 56 - Mamão - In natura - kg - 1000 - R$ 2,40 - 1250 - R$ 2.400,00 - R$ 3.000,00 57 - Pimentão - In natura - und - 1000 - R$ 1,36 - 1250 - R$ 1.360,00 - R$ 1.700,00 58 - Costela bovina Masterboi/Ltda. - kg - 1000 - R$ 16,20 - 1250 - R$ 16.200,00 - R$ 20.250,00 59 - Carne bovina magra de 2º resfriada Masterboi LTDA - kg - 1125 - R$ 19,60 - 1406,25 - R$ 22.050,00 - R$ 27.562,50