DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900165 165 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra 60 - Carne Bovina Moída de 2º congelada Masterboi Ltda - kg - 1125 - R$ 14,10 - 1406,25 - R$ 15.862,50 - R$ 19.828,13. Valor inicial do contrato R$ 103.297,50 - Valor com supressão de 1,44%, R$ 101.810,00 - Valor com acréscimo de 25% nas quantidades, R$ 127.240,20. Leia-se corretamente: Item - Descrição - Marca/unid - quant - preço unitário - quant.com acréscimo de 25% - preço total - preço total do acréscimo de 25% - modelo/fabricante perecíveis 2 - Alho in natura - In natura - kg - 125 - R$ 11,90 - SUPRIMIDO - R$ 1.487,50 - suprimido 39 - Abacaxi - In natura - und - 1250 - R$ 2,90 - 312 - R$ 3.625,00 - R$ 904,80 41 - Batatinha In natura - kg - 375 - R$ 3,90 - 93 - R$ 1.462,50 - R$ 362,70 42 - Batata doce - In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 156 - R$ 1.187,50 - R$ 296,40 43 - Beterraba - In natura - kg - 375 - R$ 1,90 - 93 - R$ 712,50 - R$ 176,70 44 - Cebola - In natura - kg - 625 - R$ 2,40 - 156 - R$ .500,00 - R$ 374,40 45 - Cenoura - In natura - kg - 625 - R$ 2,40 - 156 - R$ 1.500,00 - R$ 374,40 46 - Coentro - In natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 187 - R$ 675,00 - R$ 168,30 47 - Cebolinha - In natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 187 - R$ 675,00 - R$ 168,30 48 - Melão - In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 156 - R$ 1.187,50 - R$ 296,40 49 - Tomate - In natura - kg - 625 - R$ 2,90 - 156 - R$ 1.812,50 - R$ 452,40 51 - Goiaba - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 187 - R$ 2.175,00 - R$ 542,30 52 - Maracujá In Natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 187 - R$ 2.175,00 - R$ 542,30 53 - Manga - In natura - kg - 7500 - R$ 2,90 - 1875 - R$ 21.750,00 - R$ 5.437,50 54 - Melancia - In natura - kg - 1250 - R$ 0,90 - 312 - R$ 1.125,00 - R$ 280,80 55 - Macaxeira - In natura - kg - 1250 - R$ 1,90 - 312 - R$ 2.375,00 - R$ 592,80 56 - Mamão - In natura - kg - 1000 - R$ 2,40 - 250 - R$ 2.400,00 - R$ 600,00 57 - Pimentão - In natura - UND - 1000 - R$ 1,36 - 250 - R$ 1.360,00 - R$ 340,00 59 - Carne Bovina Magra de 2º resfriada - Masterboi - kg - 1125 - R$ 19,60 - 281 - R$ 22.050,00 - R$ 5.507,60 60 - Carne Bovina Moída de 2º congelada - Masterboi/ltda - kg - 1125 - R$ 14,10 - 281 - R$ 15.862,50 - R$ 3.962,10 valor total - Valor inicial do contrato R$ 103.297,50 - Valor com supressão de 1,44%, R$ 101.810,00 - Valor com acréscimo de 25% nas quantidade, R$ 127.240,20. Mãe D'água - PB, 29 de outubro de 2025 JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº. 2025.190/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Reforma e Ampliação do cemitério público no Município, Reunião: as 09hs:00min do dia 17/11/2025 Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email [email protected]. Malta - PB, 29 de Outubro de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos destinado a Policlínica Municipal Isabel Henriques Ferreira, conforme emenda proposta n 10664047000124001. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da- transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 28 de Outubro de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 001/2025. OBJETO: Pavimentação de rua no Distrito de Gravatá, zona rural do município de Mulungu/PB. CONTRATO 158/2025. CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF n.º 13.408.085/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 295.000,00 (noventa e cinco mil reais). 20800-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.2015.1039-IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIM. EM VIAS E ESPAÇOS URBANOS (CALÇAMENTO) - 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES e CONTRATO DE REPASSE N° 1073605-86/2020, CONVÊNIO Nº 906825 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGENCIA: ATE 22/04/2026. Mulungu- PB, 22 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2025, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a Pavimentação de rua no Distrito de Gravatá, zona rural do município de Mulungu/PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-CNPJ-MF n.º 13.408.085/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 295.000,00 (noventa e cinco mil reais). Mulungu- PB, 22 de outubro de 2025. DANIELA RODRIGUES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das At i v i d a d e s do Ensino Fundamental FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00127/2025 - 29.10.25 - JRT CONFECÕES LTDA - R$ 34.623,00; CT Nº 00128/2025 - 29.10.25 - EVO LV E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - R$ 21.077,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EV O LV E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - R$ 21.077,00; JRT CONFECÕES LTDA - R$ 34.623,00. Natuba - PB, 29 de Outubro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços para a execução de procedimentos odontológicos protéticos no âmbito do Programa do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) desenvolvido pelo Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 23/12/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 29 de outubro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 0075/2021. Origem:Tomada de Preço nº 00002/2021. Fica prorrogado até 25/07/2026 o prazo de vigência do contrato para Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE, conforme Tomada de Preço n.° 0002/2021, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo: Dotação: Recursos Financeiros: 12 365 0004 1006 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE ESC. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.111.0000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício Corrente 0035 4490.51 00 1.111.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos do Exercício Corrente 0036 4490.51 00 1.124.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 25 de Julho de 2025 - PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: ANA FRANCISCA, MINAS GERAIS E SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15.451.1004.1010 - Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTES DE RECURSOS: 500,700,706 E 710. VIGÊNCIA: até 22/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00243/2025 - 22.10.25 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 612.350,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: ANA FRANCISCA, MINAS GERAIS E SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - R$ 612.350,00. Remígio - PB, 22 de outubro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Executar a obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio TrasnGOV Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico E Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIMEE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 675.317,04. Riacho dos Cavalos-PB, 29 de outubro de 2025. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito