DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS TEMÁTICOS, COMPREENDENDO OS PROJETOS "SUPER CRECHE" E "BRINQUEDOTECA SER CRIANÇA", DESTINADOS A EQUIPAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.36. 0015.2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº130. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00179/2025 - 23.10.25 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - CNPJ ..122/0001- - R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00298/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00012/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 46.733.393/0001-43. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas para o Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), vencendo no seguinte item: 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2026. DATA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00291/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. OBJETO: Locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/10/2026. DATA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00292/2025 - CONTRATADA: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ nº 08.664.081/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 63.707,50 (sessenta e três mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 87, 95, 97, 100, 103 e 107, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00293/2025 - CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 33.613.876/0001-62. VALOR GLOBAL: 43.173,00 (quarenta e três mil, cento e setenta e três reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 22, 32, 63, 82 e 84, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00294/2025 - CONTRATADA: DESCARTIX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.798.739/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 69.470,30 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51, 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99 e 106, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00295/2025 - CONTRATADA: FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ nº 26.427.828/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 547,40 (quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 55 e 92, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00296/2025 - CONTRATADA: G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ nº 59.395.102/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 27.718,30 (vinte e sete mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101 e 105, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00297/2025 - CONTRATADA: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 14.375,95 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98 e 108, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026. DATA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO N° 00134/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 236.907,32 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a um aditamento de aproximadamente 6,96% sobre o valor do contrato, referente ao acréscimo de serviços ao contrato original. Somando-se ao valor inicial do contrato, de R$ 3.401.971,53, e aos seguintes aditivos: primeiro reajuste contratual, no valor de R$ 312.386,86, de 08/04/2024; primeiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 218.419,01, de 12/04/2024; e segundo termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 199.586,15, de 04/07/2024; e do segundo reajuste contratual, no valor de R$ 145.755,46, de 02/07/2025 totaliza-se, portanto, o valor global do contrato em R$ 4.515.026,33 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e dezenove reais e um centavo) que ainda necessitará de que se faça menção a mais outras duas parcelas não consideradas ainda referentes ao primeiro reajustes do contrato que corresponde a 12,3123% do valor deste aditivo perfazendo R$ 29.168,74; e por fim a última parcela referentes ao segundo reajustes do contrato que corresponde a 7,54% do valor deste aditivo perfazendo R$ 17.862,81 o que levará o contrato ao valor final de R$ 4.562.057,88 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Quinta do Termo Aditivo 07. DATA DO TERMO ADITIVO: 23 de outubro de 2025. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68 foi INDEFERIDO, com base na análise realizada pela Comissão de Licitação, no Parecer Jurídico e no Despacho final do Prefeito. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 29 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços nº: Rp 00003/2025 Para Aquisição de Material de Limpeza. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Puxinanã. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 0600 - Secretaria de Educação. 12.361.0014.2060 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.01 - Material de Consumo Fonte de Recursos - 569 - Outras Transferencias de Recursos do Fnde. Vigência: Até 31/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: Ct nº 00175/2025 - 27.10.25 - Qg Comercio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza, Descartaveis e Represen - R$ 138.655,71. AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que OBJETIVA: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: RP 00003/2025 Para Aquisição de Material de Limpeza; Ratifico O Correspondente Procedimento Em Favor De: Qg Comercio Atacadista De Produtos De Higiene, Limpeza, Descartaveis E Represen - R$ 138.655,71. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Outubro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 11.676.271/0001-88 - R$ 46.800,00. FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240076-5. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. São João do Cariri - PB, 23 de Outubro de 2025. JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira