DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de outubro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos (Ar-condicionado), de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 12 de novembro, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de outubro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Considerando o teor do Pregão Eletrônico nº 016/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 308, no Diário Oficial da Paraíba Edição nº 18.340, pág. 44 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), ano XVI nº 3.982, pag. 19 e 20, todos do dia de 22/10/2025, nos extratos de resultado, adjudicação, Homologação e no extrato do contrato nº 084/2025, Onde se lê: R$ 33.412,00, Leia-se: R$ 83.969,10. São José de Princesa-PB, 27 de outubro de 2025. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS JUNTO A DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 2050.12.361.2010.2014 569 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00116/2025 - 28.10.25 - EFATA SOLUCOES LTDA - R$ 95.526,52. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE 03 (TRES) LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 2050.12.361.2010.2014 569 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00117/2025 - 28.10.25 - EFATA SOLUCOES LTDA - R$ 132.909,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estrada Vicinal. Fundamento Legal: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 24.09.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e ornamentos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, a serem utilizados nos eventos culturais e institucionais que serão realizados pelo município de Tavares/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares - PB, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Contratado: D DE S CAR LO S - M E , inscrita no CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Valor do contrato: R$ 118.059,84 (Cento e Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. vigência: 13/10/2025 à 13/10/2026. Signatários: Pelo contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: DIEGO DE SOUZA CARLOS. Tavares - PB, 13 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 2/2025 O Prefeito resolve Adjudicar o objeto do Processo de Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada no Serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e ornamentos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, a serem utilizados nos eventos culturais e institucionais que serão realizados pelo município de Tavares/PB; via adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025 que tem como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Flores/PE, em favor da Empresa: D DE S CARLOS-ME, inscrita no CNPJ Nº 50.405.203/0001-36, com sede na Praça Dr. José Nominando, nº 34, Centro, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel-PB, representada pelo Sr. Diego de Souza Carlos, pelo valor global de R$ 118.059,84 (Cento e Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), e Homologar O Processo de Adesão de Ata Registro de Preço nº 002/2025. Tavares - PB, 13 de outubro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025 OBJETO: Aquisição de materiais e utensílios industriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea/PB. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40135/2025 - 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - CNPJ 08.664.081/0001-36 - R$ 34.873,80; CT Nº 40235/2025 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 58.908.327/0001-46 - R$ 1.252,90; CT Nº 40335/2025 - BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$ 12.681,34; CT Nº 40435/2025 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA - CNPJ 26.427.828/0001-14 - R$ 1.225,00; CT Nº 40535/2025 - NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 14.209.485/0001-32 - R$ 3.524,50. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 154/2025. Inexigibilidade nº 027/2025. Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Contratado: Inga Caminhoes Ltda, CNPJ 23.008.729/0001-00. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância tipo B - suporte básico, em veículo tipo furgão (longo/teto alto) com tração traseira, oriundos das Resoluções SESA nº 882/2024 e contrapartida do município conforme características mínimas descritas na folha de dados. (CIN22755), e em carona na Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000036, Pregão Eletrônico nº 0016/2024, gerenciada pela entidade CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança do Iguaçu/PR. Valor Total: R$ 414.800,00. Prazo de Vigência: até 19/04/2026. Data da Assinatura: 27/10/2025. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 12 de novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: contratação de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL N° 955373/2023, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESSE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 307.653,66 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) Boa Ventura de São Roque, 28 de outubro de 2025. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada vicinal, com área total de 18.525,53 m². 2. DATA DE ABERTURA: no dia 18 de novembro de 2025, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/ portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 29 de outubro de 2025. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar de Fórmula Para Nutrição Enteral e Oral em Pó, Altamente Especializada Para Pacientes Com Doença DECROHN/Doença Inflamatória Intestinal, Contendo TGF- 2 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Na presente licitação está reservada cota de 25% para empresas enquadradas como MPE/EPP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EDOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 11 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 11 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DACONTRATAÇÃO: R$ 111.520,00. Campo Mourão, 24 de Outubro de 2025 LUIS FERNANDO BUOSI -Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Manipulados Para o Atendimento de Demandas Judiciaisde Pacientes Acompanhados Pela Farmácia Especial da Secretaria de Saúde de Campo Mourão. a presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 14 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h do dia 14 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https: // www.portaldecompraspublicas. com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.352,58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para as Secretarias Municipais. Na presente licitação estão reserva das cotas de 25% para empresas enquadradas como MPE/EPP. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 18 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 18 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: