DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900198 198 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 FMS Pregão Eletrônico nº 020/2025 FMS, dia 14 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E SEGURO DO SERVIÇO PÚBLICO DE CASTRAÇÃO ITINERANTE DE CÃES E GATOS POR MEIO DA AQUISIÇÃO PLANEJADA DE MATERIAIS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS AO MANEJO, CONTENÇÃO, ASSEPSIA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 FMS Republicação. Pregão Eletrônico nº 13/2025 FMS - REPUBLICADO, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL- TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de outubro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. Contratante: Município de Rio da Conceição. Contratada: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA. CNPJ: 23.821.295/0001-62 Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 186/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de um Centro de Eventos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 870610/2018, e todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 344.541,88 (Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) conforme Proposta de Preços final apresentada pela licitante vencedora. Data da assinatura do contrato: Assinado pelas partes em 22/10/2025. Vigência do Contrato: De 22/10/2025 até 22/10/2026. Rio da Conceição - Tocantins, 22 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Em concordâncias com os atos ocorridos, fica homologado o processo licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, inscrita ao CNPJ nº 23.821.295/0001-62, com sede na Av. Castro Alves, nº 31 - Centro - Santana - Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de um Centro de Eventos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 870610/2018, e todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 344.541,88 (Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data da homologação: 22/10/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Rio da Conceição - TO, 22 de outubro de 2025. EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de um Centro de Eventos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 870610/2018, e todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeita do Município de Rio da Conceição, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; Resolve: Adjudicar na data de 22/10/2025 o processo licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, conforme abaixo, tendo como vencedora do certame a licitante: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, inscrita ao CNPJ nº 23.821.295/0001-62, com o valor global de R$ 344.541,88 (Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Rio da Conceição - TO, 22 de outubro de 2025. EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Municipio de Rio da Conceição - Tocantins torna pública o Resultado Final do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, tendo como vencedora, a empresa: Arte Empreendimentos e Projetos de Engenharia LTDA, inscrita ao CNPJ nº 23.821.295/0001-62, com sede na Av. Castro Alves, nº 31 - Centro - Santana - Bahia, com o valor global de R$ 344.541,88 (Trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de um Centro de Eventos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 870610/2018, e todas as especificações contidas no Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informamos que 02 (duas) licitantes participaram do presente Certame. Processo Licitatório Adjudicado na Plataforma da BLL Compras em 22/10/2025. Rio da Conceição - Tocantins, 22 de outubro de 2025. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço-Pregão Eletronico Nº 16/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2025. OBJETO: Registro de preços, para aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando suprir de forma contínua e adequada as necessidades da Prefeitura Municipal de Sucupira e dos Fundos Municipais, realizada em 22/10/2025 as 08:10 horas local. Contratados: Carnelos Licitaçoes Ltda, inscrito no CNPJ Nº 52.964.893/0001-99, vencedor dos itens: 01, 13, 36, 76, 91, 112, 119, 159, 270, 271, 309, com valor global de R$ 10.834, 21. Elloella Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, vencedor dos itens: 02, 04, 49, 53, 55, 57, 64, 65, 79, 107, 120, 121, 127, 129, 311, 132, 139, 144, 147, 154, 156, 158, 163, 172, 176, 177, 178, 179, 190, 201, 213, 215, 217, 220, 223, 227, 231, 252, 254, 278, 290, 302, 310, 314, com valor global de R$ 275.616, 95. PAPELARIA COMETA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.940.428/0001-26, vencedor dos itens: 03, 05, 06, 08, 11, 14, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 69, 71, 74, 75, 77, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 101, 105, 106, 108, 109, 111, 113, 114, 116, 117, 118, 122, 123, 125, 126, 128, 130, 134, 135, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 151, 152, 153, 157, 161, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 210, 211, 212, 216, 218, 219, 221, 222, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 255, 259, 260, 261, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 304, 305, 306, 308, 311, 312, 313, 315, 316, com valor global de R$ 666.463, 78, DPEL Distribuidora De Papelaria E Limpeza Ltda, inscrito no CNPJ Nº 53.558.020/0001-49, vencedor dos itens: 07, 17, 18, 20, 31, 35, 45, 46, 50, 66, 115, 124, 133, 148, 149, 150, 160, 162, 181, 199, 214, 245, 256, 257, 258, 262, 263, 276, 277, 282, 283, 285, 286, 298, 301, 303, 307, com valor global de R$ 76.844, 63. DJ Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ Nº 27.563.168/0001-61, vencedor dos itens: 09, 10, 15, 16, 34, 40, 44, 48, 51, 52, 68, 78, 82, 87, 97, 98, 100, 102, 103, 110, 136, 137, 155, com valor global de R$ 35.422, 00. ECM Comercio E Serviços Ltda, inscrito no CNPJ Nº 24.516.105/0001-66, vencedor dos itens: 12, 24, 29, 30, 58, 70, 72, 73, 81, 104, 209, com valor global de R$ 23.206, 15. Unapack Embalagens Ltda, inscrito no CNPJ Nº 52.845.262/0001-50, vencedora do item: 208, com valor global de R$ 3.887, 28. RN Comercio De Informatica Ltda, inscrito no CNPJ Nº 26.668.902/0001-94, vencedor dos itens: 317, 318, com valor global de R$ 11.760, 00. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. Extrato Contrato De Dispensa Espécie: Contrato Prestação De Serviços. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Sucupira Contratado: Cosntrutora E Locadora De Maquinas De Construcao E Industriais Terrafer Ltda, Cnpj: 45.376.349/0001-60. Objeto Construção de viveiro de horta na Escola Municipal Machado de Assis. Valor Total: O valor Global da prestação é de R$ 7.342, 50. Base Legal: Lei nº 14.133/21, inciso I do Art. 75. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados pela Dotação orçamentária: Funcional Programática nº 07.2101.12.361.0020.1007, Natureza da Despesa nº 449051, Fonte nº 1.570.0000/1.700.0000. Vigência: 28/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/10/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 Republicação. Dispensa Eletrônica Nº 040/2025. Sucupira/TO, 28/10/2025. Torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global, visando a aquisição de mata-burro de concreto, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 30/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 03/11/2025 às 13h15min, no Site: https://bnc.org.br. Edital: pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira-TO, 28 de outubro de 20255. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025, será realizada no dia 17 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL E FECHAMENTO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA ALVES BRITO NO POVOADO PALMINHA EM TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preço nº 008/2025, será realizada no dia 13 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 27 de outubro de 2025. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação