DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900197 197 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 O Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 13/11/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720- 000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de reparos e ampliação, visando a manutenção das condições adequadas de usos das instalações prediais das escolas municipais Antônio Valentim (região Donzela) e Mamede Costa (região Cantinho), zona rural do município, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 28 de outubro de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2025 PROCESSO ADM. nº 094/2025. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fe v e r e i r o de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Itaguatins/TO, conforme programa brasil sorridente atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 10/11/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 11/11/2025 as 09:00hrs. Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia 29/10/2025. Itaguatins - TO, 28 de outubro de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00 CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços do pregão Eletrônico nº 05/2023/FNDE/MEC para aquisição de veículo para a frota do transporte escolar para a rede de ensino. VALOR: 1.308.800,40 (um milhão trezentos e oito mil oitocentos reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 12 meses a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025, podendo ser prorrogado por igual período de acordo os termos da Lei 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira Lima, Douglas Guedes Augusto e Adriana Ceconello. . PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 354/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Chamamento Público nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2632/2025, cujo objeto era a seleção de empresa especializada em serviços de conservação de energia - ESCO, para execução de projetos de eficiência energética em prédios públicos municipais O cancelamento decorre de razões de interesse público superveniente, tendo em vista o desinteresse da Administração na continuidade do procedimento, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam, portanto, revogadas todas as fases e atos decorrentes do referido chamamento público, restando o processo devidamente arquivado após as formalidades legais. Miracema do Tocantins - TO, 16 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDÊNCIA MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 25.063.876/0001- 08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº03/2025, menor valor global, abertura dia 14/11/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL, REGIÃO ÁGUA AMARELA E PA MURICIZAL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, CONVÊNIO Nº 948484/2023. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 28 de outubro de 2025. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA Secretario de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025/FMS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025/FMS. PROC. 1452/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE ESPECIALIDADES EM PROCTOLOGIA E CARDIOLOGIA E EXAME COMPLEMENTAR DE ELETROCARDIOGRAMAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARE-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e- mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br. Nazaré-TO, 29 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Adesão A Ata de Registro de Preço. Retificação da publicação feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 198, pag. 314 - Proc. nº 1372/2025 - Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço Nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 - Processo Interno nº 3492/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, de Aquisição de veículo ambulância, 0km para o Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Alteração do valor da adesão: Onde se lê: R$ 25.398,00, Leia-se: R$ 145.600,00; Nazaré-TO, 29 de outubro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FME O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 17 de novembro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 29 de outubro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Equipamentos Em Diagnóstico Laboratorial de Análises Clínicas, Com Fornecimento de Reagentes, Insumos, Sistemas E Manutenções Preventivas, Execução Dos Serviços Para Realização de Exames de Análises Clínicas Nas Dependências do Laboratório Municipal, Anexo Ao Hospital de Pequeno Porte de Pindorama - To. Conforme Termo de Referência - Fichas E Fontes Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 29/10/2025 até as 08h45m do dia 13/11/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 13/11/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 27 de outubro de 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FMS Pregão Eletrônico nº 018/2025 FMS, dia 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MACAS HOSPITALARES, COM ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL E COLCHÃO HOSPITALAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, SOB A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.