DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900196 196 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÓNICO Nº 6/2025/FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital e anexos, em razão da necessidade de correções, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Credenciamento Eletrônico nº 006/2025/FMS, objetivando credenciar/contratar pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de profissionais na área da saúde no Município de Aliança do Tocantins. Início e recebimento das documentações/propostas dia 31/10/2025, no site: https://bnc.org.br. Fim do recebimento das documentações/propostas dia 31/10/2026, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo Licitatório nº 1245/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Municipio de Aparecida do Rio Negro/TO, objeto do Contrato de Repasse MDASCF 944279/2023 - Operação 1088868- firmado com o Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate a Fome, através da Caixa Economia Federal, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, de calculo, Cronogramas, Planilha de custos e anexos. Valor Total: R$ 571.110,57. Contratante: O Município. Contratada: R. de Souza Candido Ltda, CNPJ nº 19.449.013/0001-70. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 032/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas deve ser encaminhada a partir do 30/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 10/11/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 29 de outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é a aquisição de material odontológico e hospitalar, tendo em vista a necessidade de realização de ajustes no edital para melhor adequação às exigências técnicas e administrativas do processo. Em 29 de outubro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADO: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 133/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 15/10/2025 a 20/11/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULOS DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV No 928031/2022 MINISTÉRIO DA DEFESA. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO ELETRÔ N I CO N° 009/2025, sob o número do processo administrativo nº 120/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 728/2025 Considerado a remessa dos autos do procedimento de Pregão Eletrônico 011/2025, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Pregão Eletrônico atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.254.708/0001-70, vencedora do único item, perfazendo o valor de R$ 41.847,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais). De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação das EMPRESAS para assinatura da Ata de Registro de Preço de acordo com a conveniência e necessidade da administração. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 6 de outubro de 2025. MICHELLE DE ARAÚJO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 003/2025 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1170/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11390781000124002/2024, a qual ocorreria no dia 29 de outubro de 2025, através do Portal de Compras Públicas. Os anexos acostados nos autos do processo - Termo de Referência e demais anexos serão reavaliados em função de readequação e retificações dos itens, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 27 de outubro de 2025. ANDERSON FAZOLO WATTE Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - (PROC. ADM 475/2025) que se realizará dia 13 de novembro de 2025 às 08h00min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E MICRORREVESTIMENTO, NO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 28 de outubro de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº 05/2025(PROC. ADM 1678/2025) que se realizará dia 14 de novembro de 2025, as 08h30min, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para a execução de obras de ampliação do refeitório e construção de banheiros na Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem, visando à adequação da estrutura física escolar para atendimento às demandas do Projeto de Educação em Tempo Integral, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste documento. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia/TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 26 de outubro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Agente Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Pregão Eletrônico nº 028/2025 - (PROC. ADM 1469/2025) que se realizará dia 12 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para aquisição de materiais permanente eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas, no município de Formoso do Araguaia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025 - (PROC. ADM 2275/2025) que se realizará dia 19 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de 2 (dois) veículos 0 km destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Formoso do Araguaia-TO, para atendimento das demandas administrativas e operacionais dos programas, projetos e serviços ofertados à população. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 28 de outubro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025012018/2025072107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008-FMS. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08 horas:45min do dia 31/10/2025 até 08 horas:45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DA UBS - VILA NOVA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 28 de outubro de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação