DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Orçamento estimado: R$ 643.304,16 (seiscentos e quarenta e três mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos). Abertura da sessão pública: Dia 12 de novembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 29 de outubro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 REABERTURA Pregão Eletrônico nº 0119/2025. Processo Administrativo nº 093713/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de ultrassonografia, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Novas Datas: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90119/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de setembro de 2025, Seção 3, página 322. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 210500/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a completa construção da USF Avelino Alves Palma, a ser localizada na Vírgilio Antônio Simionato (cadastro nº 500616), Ribeirão Preto/SP, com área a construir de 934,25m², conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 179.034,93 (cento e setenta e nove mil trinta e quatro reais e noventa e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/01/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90036/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2025 OBJETO: A aquisição de materiais pedagógicos, para atender às necessidades dos alunos matriculados em sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) na Escola Municipal José Teodoro de Souza, composto de 1 Kit de Inclusão e 2 Kits de Jogos e Brincadeiras destinados a estimulação nas Escolas de Educação Infantil, sendo um kit para a Escola Maud e 1 kit para a Escola Antônio Costa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município de São Pedro do Turvo/SP. Data da Adjudicação: 23 de outubro de 2025. Data da Homologação: 23 de outubro de 2025. Empresa vencedora: TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, item 01; KL LIMPE JA COMERCIO E SERVICO LTDA, item 02. Valor Total da Dispensa de Licitação: R$ 16.590,00 (dezesseis mil, quinhentos e noventa reais). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em,24 de Outubro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, zero hora de uso, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência deste edital, com recursos oriundos do Convênio 960584/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo e o Governo Federal. Data da Adjudicação: 24 de outubro 2025. Data da Homologação: 24 de outubro de 2025. Empresas vencedoras: LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) - Item: 1. Valor Total da Licitação: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 24 DE OUTUBRO DE 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC. ADM. LICI. N° 165/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil e engenharia para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, conforme especificações técnicas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Novo PAC, vinculada à proposta nº 11920803000125007 conforme projeto básico, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente edital" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 10 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 30/10/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba - SP, 24 de setembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Concorrência Pública 05/2025, Processo Administrativo n° 3469/2025, cujo objeto consiste na "Revitalização de Acesso entre os Bairros Cornélio Pires e Jardim Bandeirantes com a Construção de Passarela Metálica", conforme edital e seus anexos. Abertura: 29 de outubro de 2025. Encerramento: 12 de novembro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 30/10/2025. Data de início de recebimento de propostas: 30/10/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 13/11/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 13/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE AR para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Transporte, Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos, Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.287.785,98 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 29 de outubro de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025 -PMSD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - PADRÃO TIPO II (FNDE/PROINFÂNCIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE. CONTRATADA: CONSTRUTORA MELLO INCORPORADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.842.819/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 2.656.653,91 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/AÇÃO: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS CRECHES/NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSOS: 15690000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no Contrato, Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected]. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.