DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Gestor de Contrato: Adriano Ramos Moreira. Fiscal de Contrato: Paulo Sérgio Macedo.Laudemir Leati Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA (INVERSÕES DE FASE), sob nº 007/2025, Processo Licitatório Nº 420/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA MUNICIPAL MACEDÔNIA-PEDRANÓPOLIS (MAC-020), de acordo com as especificações constantes no Memorial descritivo, parte integrante do Edital. EDITAL: O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 13 de novembro de 2025 até às 8:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 9:00 horas do dia 13 de novembro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em, 29 de outubro de 2025 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA, DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE BELEZA/SALÃO/AUTOCUIDADO PARA ATENDIMENTO DE DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.539,88. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 03/12/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 28 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Obra de Ampliação da Creche Escola Maria Luiza. Modo de Disputa: aberto. Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. Valor Global Estimado: R$ 205.067,35 (duzentos e cinco mil e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data Base do Orçamento: Fevereiro/2025 - Boletim FDE. Garantia de Proposta: Não. Visita Técnica: Facultativa. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Prazo de Vigência da Contratação: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses da expedição da ordem de serviços. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Pedido de Esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data de apresentação das propostas. Cadastramento da Proposta: Das 00h00min do dia 30/10/2025 até as 08h59min do dia 09/12/2025 (horário de Brasília). Abertura da Sessão: 09/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Legislação de Regência: Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Federal n. 123/2006. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 28 de outubro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Processo Administrativo nº 028/2025; Pregão Eletrônico: nº 017/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de laboratório odontológico para confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, pelo período de 12 meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mirassolândia/SP. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 95.047,20. Data Base do Orçamento: Outubro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Início: 10 (dez) dias da emissão da ordem de serviço. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 30 de outubro de 2025 até às 08h:59min do dia 14 de novembro de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 14 de agosto de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ C o m p r a s Ed i t a l / . Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 28 de outubro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, que dispõe sobre o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 12 de novembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 29 de outubro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 R EAV I S O Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. Processo nº 4-000224/2025 Concorrência eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para construção de uma rede de distribuição primária, secundária e de iluminação pública que atenderá o Distrito Industrial IV - Etapa 1, localizado na estrada da Guaraiuva, no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 18/11/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 18/11/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 29 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 8190/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 29/10/2025 pagina 260, edição 205, onde se lê "OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE PASSAGEIROS, ESPECIFICAMENTE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PIEDADE/SP, NA FORMA DE ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CARÁTER CONSULTIVO, PARA ELABORAÇÃO DA MODALLIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADA DE ALUNOS NOS MOLDES DAS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, CONSTANTE DO ANEXO I" Leia-se "OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA." Em, 29 de outubro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2025 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios (Feijão, fubá, grão de bico, óleo de soja, suco de uva e vinagre). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/11/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 24 de outubro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025 OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ar-Condicionado, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 28 de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita