DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900193 193 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 Edital nº 99 de 21 de outubro de 2025. Pregão Eletrônico nº 90079/2025 Retificado Objeto: Registro de preços para saco de exumação de ossos, inviolável com placa de identificação (exumação) para atender as necessidades dos Cemitérios Municipais, Morada da Paz, Caminho do Céu e Central - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão passa a ser: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 Edital nº 100 de 23 de outubro de 2025. Objeto: registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas secretarias municipais de administração, assistência social e serviços urbanos- Abertura da sessão: 17/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 23 de outubro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/25 Edital Nº 101/25, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 25/11/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 28/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL - (Inciso VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/2021) - CONTRATAÇÃO DIRETA N°: 028/2025 - UNIDADE GESTORA: Setor de Obras e Engenharia. PROCESSO Nº: 082/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim - REGIME DE EXECUÇÃO: O regime de execução do objeto será de empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de Drenagem na Rua São Paulo e Rua Anisio Paracatu de Oliveira - Jaci - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. PROPOSTAS: ENCAMINHAMENTO - PRAZO - HORA: e-mail: [email protected]. 03/11/2025 - 17h00. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO: Este Aviso de Contratação Direta - Emergencial está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal do Município de Jaci (https://www.jaci.sp.gov.br). VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a construção de unidades habitacionais. Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 09h00min do dia 17/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga-SP, 29 de Outubro de 2025. JOÃO BATISTA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 340, em 29/10/2025. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 507/2025, Pregão Eletrônico nº 81/2025 - NO AVISO DE LICITAÇÃO: Onde se lê: dia 28 de março de 2025 Leia-se: dia 18 de NOVEMBRO de 2025. Jales - SP, 29 de outubro de 2025. RUBENS TAKASHI RAMOS ANDO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. ASSINATURA: 24/10/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor com a empresa especializada no recolhimento, manejo e destino final correto dos resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSSS conforme a resolução CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº. 358 DE 29/04/2005, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13.3 do Contrato, bem como, art. 57, Inciso II, §2º, da Lei Federal n°. 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 22 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 112.896,00 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 79/2022 - Processo Licitatório nº. 243/2022. VIGÊNCIA: Até 10 de novembro de 2026, contados a partir do dia 11 de novembro de 2025. Jales - SP, 24 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: RAVAZZI EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) ASSINATURA: 24/10/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa especializada para prestação de serviços de manutenções (preventivas e corretivas) em diversos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 22 de outubro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2025 Processo nº 168/2025. VIGÊNCIA: Até 26/05/2026 Jales - SP, 24 de outubro de 20 2 5 . LU I S HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO COntratual Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Sp Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Valor do Acréscimo: R$ 4.801,44 (Quatro Mil, Oitocentos e Um Reais e Quarenta e Quatro)Assinatura: 24/10/2025objeto: Acréscimo de Quantitativo No Contrato Com Empresa Especializada, Para Locação de Aparelhos Médico Respiratório Cpap e Concentradores de Oxigênio, Por Mais 12 (Doze) Meses, Com Base Na Cláusula 14 do Contrato, Bem Como Art. 65, § 1º da Lei Federal N° 8.666/93, Parecer Jurídico Exarado No Dia 23 de Outubro de 2025, Pelo Procurador-Geral do Município, Justificativa Apresentada Pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da Empresa, Todos Juntados Aos Autos Respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022.VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2025.Jales - SP, 24 de outubro de 2025.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LIICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRÔNICA" Nº 014/2025; OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra especializada, material e equipamentos para a recomposição asfáltica nas ruas: José Parizoto e Rua Valentim Baciotti, no Município de Leme / SP ; Edital na íntegra: (www.leme.sp.gov.br , Entrar no Link Licitações - Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2025); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https: // www.gov.br/pncp/pt-br : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 16 de outubro de 2025: ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 horas do dia 03 de novembro de 2025; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:10 horas do dia 03 de novembro de 2025; REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA - DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO" - Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura. Leme, SP 14 de Outubro de 2025 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO nº 308/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item único, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) playground destinado à E.M. Geraldo José Rodrigues Alckmin, no município de Lorena, que do dia 29 de outubro de 2025 a 17 de novembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d / . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 24 de Outubro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2025 Processo Licitatório Nº 196/2025 Edital Nº 65/2025 de Chamamento Público Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto aquisição de hortifruti in natura diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Louveira, 24 de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 269/2025 Edital Nº 79/2025 de Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipos, com cessão de bombas de infusão compatíveis em regime de comodato, para utilização pelos pacientes, pelo período de 12 meses. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face do constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente licitação. Louveira, 23 de outubro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito