DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900192 192 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra global da contratação de R$ 25.311,20 (vinte e cinco mil, trezentos e onze reais e vinte centavos); - ACR COMERCIO E SERVICOS LTDA, par ao item 161, no valor global da contratação de R$ 10.710,00 (dez mil, setecentos e dez reais); - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, para os itens 188 e 191, no valor global da contratação de R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); - D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 189, no valor global da contratação de R$ 50.531,80 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos); - TREDE CENTER COMMERCE LTDA, para os itens 196, 197 e 198, no valor global da contratação de R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Salto/SP, 29 de outubro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4797/2025 Na qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo, zero quilômetro, cor branca, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania, à empresa: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda., no valor global da contratação de R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Salto/SP, 29 de outubro de 2025. CLÁUDIA CARDOSO BARICHELLO RODRIGUES Secretário de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Contrato nº 108/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2025, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ - CONTRATADA: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP. VALOR: R$ 148.500,00. ASSINATURA: 12/09/2025 - VIGÊNCIA: POR ATÉ 12 MESES, a partir da data assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 32.709.736/0001-20, com sede na Avenida E nº 1362 - Quadra B - 16 Lote 16 A 17 Bloco Tokyo Edifício Metropolitan Sala 906 - A - Bairro Jardim Goiás - CEP 74.810-030 - Goiânia - GO, que tem por objeto a apresentação artística da Dupla "ÍCARO E GILMAR", com duração de 01h30, no dia 07 de novembro de 2025, na 21ª Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA CLAUDINEI MATHIAS, CNPJ nº 32.575.479/0001-80, com sede na Rua Fioravante Asperti nº 68 - Bairro Jardim Alvorada - CEP 19.605-106 - Rancharia - SP, que tem por objeto a apresentação artística do Locutor "CLAUDINEY MATHIAS", nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2025, na 21ª Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA THM & THG- PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 17.449.004/0001-54, com sede na Avenida Doutor Adhemar Pereira de Barros nº 1.500 - Sala 905, Condomínio Torre Firenze Condomínio Golf Ville - Bairro Bela Suíça - CEP 86.050-190 - Londrina - PR, que tem por objeto a apresentação artística da Dupla "THAEME & THIAGO", com duração de 01h30, no dia 08 de novembro de 2025, na 21ª Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Guaimbê, 28 de outubro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2025 Proc. Lic. Nº: 027/2025 P.E. Nº: 005/2025 Contratante: Município De Guarantã/SP Contratado: Faria Veiculo ltda Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. VALOR: R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais). DATA ASSINATURA: 08/05/2025 VALIDADE/EXECUÇÃO: 12 (doze) meses - (oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 55/2025 Processo n° 080/2025 - Dispensa Nº 055/2025 - chamada publica 001/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", conforme Ata da Sessão Pública, ao respectivo vencedor, como segue: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARANTA, CNPJ n° 28.172.598/0001-15, para os itens 03, 04, 25, totalizando R$ 16.953,00; A S S O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUARANTA, CNPJ N°: 23.153.383/0001-33, para os itens 01, 05, 06, 13, 15, 18, 20, 28 e 30 totalizando R$ 127.628,20. Os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29, adjudicou-se/homologou-se como D ES E R T O. O presente processo finalizou-se com o montante de R$ 144.581,20 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Guarantã - SP, em 23 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PMH 99640/2025. PE 126/2025, Edital 159/2025. Objeto: Ata RP para aquisição de medicamentos injetáveis. SESSÃO 17/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21 de Outubro de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 PMH 99454/2025. PE 127/2025, Edital 160/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar. SESSÃO 14/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21 de Outubro de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 094/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RA FORNECIMENTO DE BOMBEIRO CIVIL, BRIGADISTA, CONTROLADOR DE ACESSO, ARREGADOR-AUXILIAR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA) PARA EVENTOS E/OU TIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 10/11/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Edital Com Nova Data de Abertura do Pregão Eletrônico N.º 131/2025 Abertura de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Atender Ao Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Alimentares e Decisões Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. Com Aplicação das Cotas Abertas e Reservadas, Nos Termos do Artigo 48, Inciso Iii da Lei Complementar nº 123/2006, Em Conformidade Com A Lei nº 14.133/2021. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 31/10/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/11/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 31/10/2025. Itapetininga, 24 de outubro de 2025. Karina de Andrade Machado Departamento de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 Edital de Abertura do Pregão Eletrônico N.º 158/2025 Abertura de Processo Licitatório Para Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Exames de Ressonancia Magnetica - Recurso Federal - Contrato - Secretaria Municipal de Saúde. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 31/10/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 18/11/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 31/10/2025. Itapetininga, 24 de outubro de 2025. KARINA DE ANDRADE MACHADO Departamento de Licitação.