DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900191 191 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 Processo Administrativo nº 1.419/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - CERCAMENTOS" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de revisão do edital a pedido da Divisão de Planejamento e da Divisão de Compras da Secretaria de Serviços Urbanos, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 31/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO" Processo Administrativo: 34.298/2024-D Data e Hora do Pregão: 17/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Licitação com reserva de Cota para ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de outubro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS" Processo Administrativo: 1.286/2024 Data e Hora do Pregão: 18/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS II" Processo Administrativo: 1.458/2024 Data e Hora do Pregão: 18/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim (Exclusivo ME EPP) UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de outubro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS" Processo administrativo: 20.780/2025-D Data e hora do pregão: 19/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Uasg de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 23 de outubro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 9.158/2025 A Prefeitura de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação dos serviços de remoção, guarda, estadia e custódia de veículos automotores, em atendimento às medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997 e Decreto Federal 11.878 de 09 de janeiro de 2024. DATA DE ABERTURA: 29/10/2025 às 09:00 horas. DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS: O resultado será publicado e estará permanentemente disponível e atualizado no PNCP. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, no site do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como na sede da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 - Jardim Santa Cruz - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, munidos de pen-drive para gravação dos arquivos ou através de solicitação pelo por email: [email protected]. Demais informações pelo telefone (0xx11) 4636-6912. Poá, 22 de outubro de 2025. TIAGO CORREIA Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - Processo nº 17.585/2025 - Devido à necessidade de correção no lançamento na plataforma, REPUBLICA-SE o referido certame para as 10h30m do dia 12/11/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4523/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com cota e exclusividade ME/EPP, para o fornecimento de equipamentos médicos e de enfermagem, destinados ao fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), atenção especializada, Centro de atenção psicossocial (CAPS) e do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 29 de outubro de 2025. ARTHUR PADOVANI BIZAN Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2031/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de praças, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, além da iluminação pública, reformas e obras diversas no Município, conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos às empresas: - INOVACOES RAFAELLI CONSTRUCAO LTDA, para os itens 1, 2, 5, 7, 16, 17, 22, 26, 32, 33, 34, 35, 40, 42, 47, 48, 55, 56, 57, 103, 136, 137, 141, 142, 149, 167, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 186, 187, 193, 201, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222, no valor global da contratação de R$ 131.071,10 (cento e trinta e um mil e setenta e um reais e dez centavos); - 59.229.190 AMANDA CHRISTINE MORAES LIMA, para os itens 3, 4, 39, 41, 49, 61 e 166, no valor global da contratação de R$ 16.254,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); - SAO JOAO MATERIAIS ELETRICOS E TRANSPORTADORA LTDA, para os itens 6, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 87, 89, 90 e 95, no valor global da contratação de R$ 133.718,00 (centro e trinta e três mil, setecentos e dezoito reais); - RIBERLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para os itens 8, 9, 14, 15, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 50, 51, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 117, 129, 134, 135, 145, 162, 163, 195, 199, 202, 203, 204, 205 e 225, no valor global da contratação de R$ 152.693,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais); - TW2K ELETROELETRONICA LTDA, para os itens 10, 11, 12, 13, 143 e 144, no valor global da contratação de R$ 42.623,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais); - FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, para os itens 18, 19, 37, 38, 43, 44, 45, 60, 102, 192, 206 e 208, no valor global da contratação de R$ 21.350,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais); - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 20, 24, 25, 52, 53, 146, 148, 194, 223, 224 e 226, no valor global da contratação de R$ 41.536,40 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, para os itens 23, 36, 54, 58, 59, 77, 78, 82, 83, 85, 86, 91, 92, 96, 97, 105, 111, 112, 113, 116, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 138, 139, 140, 147, 160, 165, no valor global da contratação de R$ 265.839,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos); - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, para o item 46, no valor global da contratação de 3.947,40 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); - DIPAR FERRAGENS LTDA, para os itens 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 79, 80, 84, 88, 93, 94, 115, 118, 120, 126 e 132, no valor global da contratação de R$ 282233,20 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos); - FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA, para os itens 81, 98, 99, 100 e 101, no valor global da contratação de R$ 55.690,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais); - VEAR TECNOLOGIA LTDA, para o item 114, no valor global da contratação de R$ 2.318,42 (dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos); - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, para o item 133, no valor global da contratação de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais); - FERREIRA & KOHLER ILUMINACAO LTDA, para os itens 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 158, no valor global da contratação de R$ 106.128,00 (cento e seis mil, cento e vinte e oito reais); - LED ELETRICA BRASIL LTDA, para os itens 159, 200 e 227, no valor