DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900190 190 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento n° 70 de 23/10/2025 ao Contrato nº 3.841 de 30/05/2025; Administração: PMA; CONTRATADA: SEMSP - SERVIÇOS DE EMERGENCIAS MEDICAS SÃOPAULO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24 HORAS, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE SUPORTE BÁSICO "CLASSE B" E VEÍCULO DE SUPORTE AVANÇADO - UTI "CLASSE D" - COM TRIPULAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE, REMOÇÃO PRÉ- HOSPITALAR E HOSPITALAR COM TRANSFERÊNCIA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, SITUADOS DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, ABRANGENDO TODA A REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DE SÃO PAULO. Nos termos do Processo Administrativo nº 332.053/2025, fica alterada a redação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCA L I Z AÇ ÃO, do Contrato 3.841, de 30 de maio de 2025, para SUBSTITUIR a servidora MAISA MEI R E L ES SANTOS, passando as atribuições para o servidor FELIPE ASSUMPÇÃO ARAÚJO. PUBLICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3.886 de 23/10/2025; Administração: PMA; CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 03 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, COM VELOCIDADE MINÍMA DE 40PPM, COM COTA DE 10000 IMPRESSÕES/MÊS, FORNECIMENTO DE TONER, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATENDIMENTO NO LOCAL, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 IMPRESSORA JATO DE TINTA COLORIDA C/ ECO TANQUE, COTA DE ATÉ 10.000 PAG MES, FORNECIMENTO DE TINTA E MANUTENÇAO PREVENTIVA NO LOCAL, PARA AS UNIDADES CADASTRO ÚNICO, VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTÊNCIAL, CENTRO POP E DIRETORIAS DA MULHER, PCD E IGUALDADE RACIAL, PELO PERIODO DE 06 MESES; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil, Oitocentos e cinquenta reais). Publicação para atendimento da legislação pertinente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Retificado Processo 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento menor preço global. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br/licitacao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Retificado Processo 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Retificado Processo 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 24 de outubro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11780/2025; Andrea Cristine Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de Móveis e Equipamentos conforme emenda parlamentar nº 11179202000123005 e nº 11179202000123001, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU os lotes nº 1 e 2, com proposta global de R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais), da empresa licitante CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP- CNPJ: 59.881.128/0001-54; os lotes nº 3 e 11, com proposta global de R$ 52.998,00 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais), da empresa licitante ALINE DALFRÉ BARBIERI ME - CNPJ: 30.788.424/0001-23; os lotes nº 4 e 5, com proposta global de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), da empresa licitante EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - CNPJ: 36.999.842/0001-46; os lotes nº 6 e 9, com proposta global de R$ 85.850,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), da empresa licitante ANDES COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 10.242.040/0001-01; os lotes nº 07 e 08, com proposta global de R$ 65.470,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais), da empresa licitante MAGNA MÉDICA LTDA - CNPJ: 05.922.811/0001-63; o lote nº 10, com proposta global de R$ 1.350,60 (mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), da empresa licitante NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.956.481/0001-10; os lotes nº 13 e 14, com proposta global de R$ 64.705,40 (sessenta e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos), da empresa licitante PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INST EIRELLI - CNPJ: 04.602.194/0002-37. O valor Final desta Licitação é de R$ 283.484,00 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito/SP, 27 de outubro de 2025. ANDREA CRISTINE MILANI LINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11643/2025 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de fornecimento e aplicação de pavimento intertravado em blocos sextavados de concreto no Bairro das Paineiras, incluindo serviços preliminares, base, sub-base, assentamento, rejuntamento, execução de guias e sarjetas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no edital e na legislação vigente que rege as licitações públicas, JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), da empresa licitante CEU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA - CNPJ: 06.080.227/0001-70. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico. Capão Bonito/SP, 22 de outubro de 2025. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 174/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 2.325,00; Dotação: 18.02.00/11.334.6005.2354/4.4.90.39.00, 18.02.00/11.334.6005.2354/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 22/10/2025; Processo Digital: 2.701/25 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 176/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 2.125,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 23/10/2025; Processo Digital: 35.553/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 178/25 DE EXECUÇÃO DA TROCA DE REVESTIMENTO DO PAVIMENTO COM REFORMULAÇÃO DA MICRODRENAGEM DA RUA FLAMENGO E DE VIAS DO ENTORNO NO BAIRRO GUILHERMINA - Concorrência n° 004/25; Valor: R$ 6.980.000,00; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo: 58/25 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 530/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS I - Pregão Eletrônico n° 114/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 1.478/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO() QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALIDADE 1 AGAVE AMERICANA 0,60 500 UN R$ 21,0000 - 2 AGAVE ANGUSTIFOLIA 0,60 3.750,00 UN R$ 21,0000 - 3 AGAVE ANGUSTIFOLIA 0,60 1.250,00 UN R$ 21,0000 - 4 AGAVE ATTENUATA ALT. TOTAL (M) 0,60 500 UN R$ 21,0000 - 11 ANTHURIUM ANDRAEANUM ALT. TOTAL (M) 0,40 1.000,00 UN R$ 22,4900 - 12 AGLAONEMA COMMUTATUM ALT TOTAL (M) 0,30 3.000,00 UN R$ 3,0900 - 13 BELAMCANDA CHINENSIS ALT. TOTAL (M) 0,40 10.000,00 UN R$ 3,0700 - 14 BULBINE FRUTESCENS ALT. TOTAL (M) 0,20 10.000,00 UN R$ 3,4700 - 15 CATHARANTHUS ROSEUS ALT TOTAL (M) 0,30 10.000,00 UN R$ 2,6700 - 16 CHLOROPHYTUM COMOSUM 0,20 10.000,00 UN R$ 2,6700 - 23 DIETES BICOLOR 0,30 6.000,00 UN R$ 9,6300 - 24 DIETES BICOLOR 0,30 2.000,00 UN R$ 8,9600 - 25 DIETES IRIDIOIDES ALT. TOTAL (M) 0,50 22.500,00 UN R$ 7,9000 - 26 DIETES IRIDIOIDES ALT. TOTAL (M) 0,50 7.500,00 UN R$ 7,9000 - 31 HEMIGRAPHIS ALTENATA ALT. TOTAL (M) 0,15 10.000,00 UN R$ 3,3900 - 32 IMPATIENS WALLERIANA ALT. TOTAL (M) 0,40 10.000,00 UN R$ 3,2900 - 33 IRESINE HERBSTII 0,30 10.000,00 UN R$ 2,9900 - 34 LIRIOPE MUSCARI 0,30 10.000,00 UN R$ 3,2900 - 35 LOBELIA ERINUS ALT. TOTAL (M) 0,20 5.000,00 UN R$ 2,9900 - 36 MYOSOTIS SYLVATICA ALT. TOTAL (M) 0,30 5.000,00 UN R$ 2,5000 - 41 GYPSOPHILA PANICULATA ALT TOTAL (M) 0,40 3.000,00 UN R$ 3,0000 - 42 STRELITZIA REGINAE 2.250,00 UN R$ 37,5300 - 43 STRELITZIA REGINAE 750 UN R$ 37,5300 - 44 TRADESCANTIA PALLIDA ALT. TOTAL (M) 0,20 10.000,00 UN R$ 2,3900 - () A especificação completa dos itens encontra-se no Anexo I. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 532/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS I - Pregão Eletrônico n° 114/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 1.478/24 ITEM ESPECIFICAÇÃO() QUANTIDADE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALIDADE 5 ALLAMANDA CATHARTICA 0,60 3.750,00 UN R$ 10,0000 - 6 ALLAMANDA CATHARTICA 0,60 1.250,00 UN R$ 10,0000 - 7 ALLAMANDA BLANCHETII ALT TOTAL (M) 0,60 3.750,00 UN R$ 9,0000 - 8 ALLAMANDA BLANCHETII ALT TOTAL (M) 0,60 1.250,00 UN R$ 9,0000 - 9 HYACINTHUS ORIENTALIS 3.000,00 UN R$ 5,3400 - 10 ALLAMANDA PUBERULA ALT TOTAL (M) 0,30 10.000,00 UN R$ 2,9300 - 17 CALLIANTHE STRIATA ALT TOTAL (M) 0,30 3.000,00 UN R$ 3,7700 - 18 COREOPSIS LANCEOLATA 10.000,00 UN R$ 2,7900 - 19 CUPHEA GRACILIS ALT. TOTAL (M) 0,20 8.000,00 UN R$ 2,1700 - 20 DIANTHUS CHINENSIS 8.000,00 UN R$ 2,0700 - 21 NANDINA DOMESTICA ALT TOTAL (M) 0,30 3.750,00 UN R$ 23,0000 - 22 NANDINA DOMESTICA ALT TOTAL (M) 0,30 1.250,00 UN R$ 23,0000 - 27 DURANTA REPENS 0,30 UN 3.000,00 UN R$ 2,9700 - 28 PENNISETUM SETACEUM 10.000,00 UN R$ 6,7900 - 29 EVOLVULUS GLOMERATUS 0,30 10.000,00 UN R$ 2,0700 - 30 HEMEROCALLIS FLAVA 0,30 10.000,00 UN R$ 3,3900 - 37 COLOCASIA ESCULENTA ALT TOTAL (M) 0,30 1.000,00 UN R$ 14,0000 - 38 SALVIA COCCINEA ALT. TOTAL (M) 0,30 5.000,00 UN R$ 2,0000 - 39 SALVIA GUARANITICA ST. EX BENTH 5.000,00 UN R$ 2,0000 - 40 SANVITALIA PROCUMBENS ALT TOTAL (M) 0,30 5.000,00 UN R$ 2,1800 - 45 LOBELIA SPECIOSA ALT TOTAL (M) 0,30 3.000,00 UN R$ 9,0000 - 46 TRADESCANTIA ZEBRINA ALT. TOTAL (M) 0,20 8.000,00 UN R$ 2,0000 - 47 ZAMIOCULCAS ZAMIIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,40 500 UN R$ 20,0000 - () A especificação completa dos itens encontra-se no Anexo I. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 444/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHOCOLATES EM PÓ, FARINÁCEOS E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 019/24, onde decide-se pelo cancelamento do item 06 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 11.427/24