DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: ANIMAL FORCE itens 1, 5, 7, 9, 21 e 27; GRANDES MARCAS itens 2, 3, 4, 10, 15, 16, 23, 25, 28, 31, 36, e 45; MIX DO CERRADO itens 11, 18 e 34; ALC MORAES itens 12, 26 e 30; AGRIGARDEN item 38; ANDRASCHKO itens 39 e 40; TUDO MEDICAL itens 41 e 44. MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RUBENS Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral e Tratorista Agrícola; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079/0001-40 Objeto: tem por objeto formalizar as condições para prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, com fornecimento de uniformes, ferramentas e equipamentos de proteção (EPIs) conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa Clima Temperado, em suas bases Sede, ETB e EEC. O serviço será executado sob regime de execução indireta, empreitada por preço global. Vigência: 03(três) meses a partir da data da última assinatura das partes.; Valor do Contrato: R$ 183,997,50 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 29.10.2025 Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luis Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12752376. Nº do PROCESSO: 21175.001358/2025-94. Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 02.013.622/0001- 80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, para a Embrapa Florestas, localizada em Colombo- PR, compreendendo os serviços de locação de todos os equipamentos pertinentes e necessários, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 meses. Incluindo treinamento de pessoas indicadas pela Embrapa para operacionalização do sistema. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2025. Valor Total: R$ 123.996,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n°4 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.22/0053-7-04): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.22/0053-7), que passa a ser de 53 meses, com encerramento em 31 de dezembro de 2026, acompanhando a vigência do Termo Aditivo nº 2/2025 ao Termo de Execução Descentralizada nº 00001420220036-000359/2022 (Transferegov nº 935842/2022-02). Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Ana Margarida Castro Euler, Diretora, Stanley Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ética Turismo Viagens Receptivos Ltda EPP, CNPJ/MF n.º 16.604.411/0001-26 Objeto: Contrato de Serviços de Agenciamento de Viagens SEI 21185.000538/2025-30 Data de assinatura 03/10/2025 Vigência: De 10/10/2025 a 10/10/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Pietrina Salgado Costa, pela Ética Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI CNPJ nº 05.405.420/0001-71 Objeto: termo Aditivo nº 05 ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação SEI 21185.000898/2021- 16 Data de assinatura: 02/10/2025 Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Aline Rocha da Silva, pela Liderart. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e Ecopower Eficiência Energética Ltda CNPJ/MF nº 18.269.815/0001-36 Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Para Implantação das Usinas Fotovoltaicas para Minigeração Distribuída no Sistema On-Grid SEI: 21185.001384/2023-31 Data de assinatura 03/10/2025 Vigência: De 13/12/2025 a 13/12/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Anderson Lucas de Oliveira, pela Ecopower. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IMPRIMATECH Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 48.611.573/0001-88; Objeto: prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de crachás funcionais; Modalidade de licitação: Dispensa 11/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 1.274,00; Data de assinatura: 24/10/2025; Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos Antônio Guerra Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.; CNPJ: 05.103.218/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Semiárido; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 28.800,00; Data de assinatura: 16/10/2025; Vigência: de 18/10/2025 a 17/10/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Natália Antonelli, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação - Embrapa Cód. SAIC nº 20600.25/0222-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e o Estado de São Paulo por intermédio do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) - CNPJ nº 46.384.400/0023-54; Objeto: a realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre os parceiros, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a avaliação, seleção, recomendação e disponibilização conjunta de cultivares copa e porta-enxerto de citros a partir de acessos presentes nos seus Bancos Ativos de Germoplasma e o estudo de interações biológicas e moleculares entre ácaro da leprose- vírus-citros; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/06/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Marcos Guimarães de Andrade Landell (Diretor Técnico de Departamento) pelo IAC. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Organização, catalogação e consulta da base de dados geoespaciais das URTs via web"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data de Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/11/2025 a 30/11/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Yago de Souza Guida. EMBRAPA MEIO-NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025 - UASG 135009 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Concorrência nº 90.001/2025, Processo SEI n.º 21188.001059/2025-19. Empresa vencedora: CNPJ 19.964.815/0001-19 - MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, Item: 1. Valor global total de R$ 1.009.945,44 (um milhão, nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais, quarenta e quatro centavos). ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO Presidente da Comissão EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Bruno Lessa Mendes. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/10/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Bruno Lessa Mendes, bolsista. Sei 21189.002351/2025-31. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Gabriel Silva Eduardo. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 24/10/2025. Fim da Vigência: 23/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Gabriel Silva Eduardo, bolsista. Sei 21189.002480/2025-29. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitória Maria Givisiez Albergaria. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vitória Maria Givisiez Albergaria, bolsista. Sei 21189.002029/2025-10. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vitória Figueiredo Souza. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/08/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vitória Figueiredo Souza, bolsista. Sei 21189.002759/2024-21. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/06/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista. Sei 21189.001339/2024-28. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sofia Hnatouv Almeida Monteiro. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Sofia Hnatouv Almeida Monteiro, bolsista. Sei 21189.001919/2025-04. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo