DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.668,96. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 130077 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21024.012489/2020-16. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea ''b'', § 1°, da lei n.° 8.666/1993;. Vigência: 29/10/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.403,36. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 948755. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130025. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 26548626000120. Prorrogação de vigência do convênio SI CO N V 948755/2023 para o dia 06 de maio de 2026. Valor Total: R$ 1.796.399,65, Valor de Contrapartida: R$ 53.893,48, Vigência: 07/11/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº .294.358-*, Convenente: MOSHE DAYAN FERNANDES DE CARVALHO, CPF nº .669.184-*. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo(a) Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado(a) pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, matricula funcional nº 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE DE ESTEIO, inscrita no CNPJ nº 88.150.495/0001-86, situado a Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 Bairro: Centro CEP: 93.260-120, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Felipe Costella, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.012474/202544 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Trator Agrícola 115 CV - MASSEY FERGUSSON - Chassi 9AGT0007LSC023745 Modelo: MF6711 4RMPLAT, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR- MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21016.001409/2025-19. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Mineiros/GO - CNPJ nº 02.316.537/0001-90. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Mineiros/GO, altera-se o texto do Plano de Trabalho, item 10, para incluir a previsão de realização de ações de auxílio eventual no cumprimento das exigências específicas estabelecidas pelos mercados importadores, de acordo com os tratados firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e as Autoridades Sanitárias dos Países importadores, por parte dos Médicos Veterinários designados pelo Município, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Mineiros/GO, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Aleomar de Oliveira Rezende do município de Mineiros/GO - CPF/MF nº ...979...-63. SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 130010 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 21000.026360/2024-97. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEI R A / D F. Contratado: 40.171.932/0001-11 - NITROBAHIA INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.400,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.012725/2025-11. Objeto: Contratação de curso sobre Governança de Empresas Estatais para dirigentes e conselheiros da Embrapa. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: IBEGESP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ nº 15.691.685/0001-37, Valor: R$ 47.660,00. Declaração de Dispensa em 29/10/2025. ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. EMBRAPA ACRE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Espécie: Acordo de Confidencialidade (NDA) - Registro Embrapa nº 23000.25/0097- 9; Partes: Embrapa Acre e a empresa ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (CNPJ nº 19.208.022/0001-70); Objeto: as Partes resolvem celebrar o presente Acordo, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial, visando proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não oneroso; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 28/10/2025; Vigência: dois (2) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe- geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Matheus Da Silva Pereira Fernandes pela ECO050. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23000.25/0083-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Município de Pauini-AM (CNPJ nº 04.530.135/0001-10); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de estudos para geração e gestão do conhecimento para o uso eficiente da terra, geração de renda, segurança alimentar e conservação ambiental no Município de Pauini, AM; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor global: R$ 3.190.435,88 (três milhões, cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, e Raimundo Renato Rodrigues Afonso (prefeito), pelo município. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e O(A) Bolsista Arthur Bruno da Silva Lima Objeto A Embrapa, Atendidas As Suas Disponibilidades e Sem Prejuízo de Suas Atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; ARTHUR BRUNO DA SILVA LIMA- Bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de amendoim; SAIC nº 20100.25/0109-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a Agropecuária Dal Poz LTDA (CNPJ n° 61.160.707/0001-50) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91). Objeto: o presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, visando à validação agronômica de cultivares de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 28/10/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira- Chefe Geral em exercício e Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão; Leonardo Dal Poz-Sócio Administrador, pela Agropecuária Dal Poz; e, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA CERRADOS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a alteração do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual para Embrapa Cerrados. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310- 970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001156/2025-41. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - Objeto: Aquisição de material laboratorial e químico para a Embrapa Cerrados. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001056/2025-15. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 90005/2025, cujo objeto é a Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Fibra Óptica nos Núcleos de Apoio de Campo", visando atender às necessidades da Embrapa Cerrados, conforme especificação e quantitativos constantes do Termo de Referência. Processo administrativo 21167.000336/2025-14. Empresa Vencedora: Alfa Telecom Comércio e Serviços de Tecnologia em Rede Ltda, item 1. EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nr. 90010/2025 cujo o Objeto é a aquisição de materiais de manutenção de bens móveis, imóveis e ferramentas para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001058/2025-12. Empresas vencedoras: 51.952.853 Josias de Moura Gomes, Itens 8, 13 e 37; Best Hydro Comercial Ltda, Itens 1 e 19; Dinamica Distribuidora e Comercio Varejista de Eletrodomesticos Ltda, Itens 6, 9, 10, 14, 16, 23, 28, 29, 31, 36, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 59 e 64; G.R Carneiro Ltda, Item 4; Instrulabor Licitacao Ltda, Itens 17 e 56; Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, Item 11; Stahl Import Comercio de Produtos Metalurgicos, Importacao e Exportacao Ltda, Itens 38 e 39; Teca Tecnologia e Comercio Ltda, Itens 32 e 61. Os demais itens foram revogados. DERCINO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro