DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000007 7 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Breno Gonçalves Blazute. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 01/12/2025 até 31/05/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Breno Gonçalves Blazute, estudante. Sei 21189.003400/2024-71. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 03/09/2025 até 30/09/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira, estudante. Sei 21189.000139/2025-39. EMBRAPA PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo SEI 21191.000589/2025-82 Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O leilão público, na modalidade eletrônica, terá início a partir do 1º (primeiro) dia após a publicação no Diário Oficial da União, com o recebimento de lances no endereço www.mgl.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 21/11/2025 a partir das 14h, horário Oficial de Brasília, para a alienação dos itens relacionados no Anexo I do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos endereços e horários mencionados, em dias úteis, e nos sites da Embrapa e do Leiloeiro: www.embrapa.br/pantanal/licitacoes e www.mgl.com.br. Informações poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected], e telefones (67) 3234-5934 e (67) 3234- 5852, Comissão de Alienação, ou ainda através do Leiloeiro Público Oficial Fernando Caetano Moreira Filho, e-mail [email protected] e telefone 0800 242 2218. LUIZ EDEVALDO MACENA DE BRITTO Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos REGINA CÉLIA RACHEL Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 12738565 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de fornecimento de ração para peixes; Valor Total Contratado: R$41.862,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 29/10/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e, ou de inovação, Processo SEI nº 21196.001489/2025-23; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, inscrita no CNPJ nº 15.519.525/0001-05; Objeto: Viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e, ou, de inovação de interesse mútuo, no seguimento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro, por meio de concessão de bolsas incorporadas a programas, firmado entre a EMBRAPA e Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Vigência: Início 27/10/2025 e Término em 26/10/2030; Data de assinatura: 24/10/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt (Chefe Geral) e José Marques Carneiro Júnio (Chefe Adjunto de P e D) - pela Embrapa; Paulo Renato Haddad (Presidente) - pela Convenente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.001748/2025-16. Espécie: Termo aditivo de contrato de prestação de Reforma e readequação elétrica. SAIC nº 23200.24/0071-3. objeto: Termo aditivo 01 para prorrogação de prazo do Contrato de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do Campo Experimental de Vilhena/RO, com vistas a atender a Embrapa Rondônia; Contratada: Kalleo emp em Constr Imp Exp e com LTDA ; Vigência: Início em 06/11/2025 até 18 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 01/08/2025. Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral Substituta e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva - Representante Legal, pela Contratada. . EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - SAIC nº 23200.25/0052-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Uzinas Chimicas Brasileiras S.A. e Globalgen Saúde Animal Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2027. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Rodrigo Galvão de Souza Faleiros - pelas ACORDANTES. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.22/0207-5-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 26/10/2025 até 26/10/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará o Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data de assinatura: 24/10/2024; Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava, pela Convenente. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.25/0243-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e ABCDEV Desenvolvimento de Negócios Ltda..; Objeto: As partes têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Joao Alexandre Lopes de Carvalho - Sócio Diretor da ABCDEV Desenvolvimento de Negócios Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica 20900.23/0350-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ensoag Consultoria Agrícola Ltda.; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/10/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Clyde William Fraisse - Diretor Presidente da Ensoag. EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 21202.001329/2025-58; Modalidade: Licitação Embrapa nº 90015/2025; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS SPF - SPF SUÍNOS, situada na Embrapa Suínos e Aves, Concórdia/SC, conforme projetos executivos, memorial descritivo, especificações técnicas e demais elementos constantes no Termo de Referência (Anexo I). Data de abertura: 19/11/2025, às 09h00; Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (49)3441-0470 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes. LUIZITA SALETE SUZIN MARINI Chefe Adjunto de Administração Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90012/2025 Nº do Processo: 21202.001301/2025-11; Modalidade: Licitação Embrapa Nr. 90012/2025; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução Reforma e Modernização do Laboratório Físico Químico da Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 24/10/2025, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes. LUIZITA SALETE SUZIN MARINI Chefe Adjunto de Administração Em exercício EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 02 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO E SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: de 30/10/2025 até 30/10/2026; Signatários: Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral (pela Embrapa) e Isaldete de Carvalho Santos - Representante Legal (pela FRANCISCO E SANTANA LTDA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 02 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e WS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.260.268/0001-44; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: de 30/10/2025 até 30/10/2026; Signatários: Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração e Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral (pela Embrapa) e Jailton Leite Leandro - Representante Legal (pela WS). EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal- FAPEG e Suélen Giacomini- PF, CPF 013.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 28/10/2025; Período vigência: 28/10/2025 a 27/10/2027; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor FAPEG e Suélen Giacomini - Bolsista. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025/GALIC/AC/CBTU Reabertura Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 17/09/2025, suspensa em 22/10/2025. O evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 29/10/2025. Nº Processo: 0187/2025. Objeto: Contratação dos serviços de substitutição de trilhos na Linha Centro e Linha Sul do metrô de Recife.Total de Itens Licitados: 01. Edital: 29/10/2025 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos. PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: VOITH TURBO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, bem como prorrogar o prazo de execução por mais 112 (cento e doze) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 013/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adelson Portela Martins Junior e o Sr. Harald Hans Egenrieder - Representantes Legais.