DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral (SIASGnet - 28/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EDITAL Nº 33/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS A Diretora-Geral em exercício do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.377/GABR, DE 10 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU em 10/04/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crateús (ÁREA ARTES, SUBÁREA: CANTO POPULAR, 1 VAGA), em consonância com o EDITAL Nº 33/2025 GAB-CRA/DG- CRA/CRATEUS-IFCE. Período de inscrições: 03/10/2025 a 10/11/2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23256.014553/2023-48. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001- 04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2025 e término em 03/11/2026. reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 04/07/2025, em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.985,30. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.001421/2025-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 42.809.066/0001-77 - SEGURO RASTREAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 6.655,20. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 01/2025/CCOMPRAS-VJAG OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE (https://ifce.edu.br/limoeiro/cac) e nos campi Limoeiro do Norte, Morada Nova, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Acopiara e Mombaça. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 30/10/2025 até às 09:00 de 19/11/2025. ABERTURA: 19/11/2025 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, nas sedes dos CAMPI CONTRATAN T ES . FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR Diretor-geral - IFCE campus de Limoeiro do Norte CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158317 Nº Processo: 23491004539202515. Objeto: Aquisição de merenda escolar para o IFCE campus Tianguá e Camocim. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 158317-26405-2024NE000001 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23490.000854/2025-83. EXTRATO DE DISTRATO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Tauá, neste ato representado pelo Diretor Geral Weberte Alan Sombra. CONTRAT A DA : CLICE DE ARAUJO MENDONÇA. Objeto: rescisão do contrato nº 02/2025, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, inciso II, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 30/10/2025. Assinam: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do campus Tauá, pelo contratante e Clice de Araujo Mendonça, pela contratada. CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23493.002447/2023-19. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar, com fulcro na previsão disposta na Cláusula Sexta, o Contrato nº 23/2023, com base na variação, no período de 07/2024 a 06/2025, do índice: IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor unitário dos itens 46 e 47, no percentual de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento).. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708,37. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2025 a 02/02/2026. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158429 Nº Processo: 23186002581202474. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Ifes Campus Venda Nova do Imigrante e demais órgãos participantes, conforme as especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elisabeth Minete Perim, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições dos itens constantes no termo de referência e as que constam no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerão, sempre, as descrições do Termo de Referência. Processo eletrônico disponível no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=175677. MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA Diretora-geral (SIASGnet - 29/10/2025) 158429-26406-2025NE000001 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RITA DE CÁSSIA ROGRIGUES RANGEL PÁ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 19 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude da nomeação do servidor Edson Maciel Peixoto, conforme portaria nº 1.974/2021, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 07/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LÓISE ARAÚJO GUIMARÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 maio 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 08/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ANATYELLE KARYNE SCHNEIDER BARCELOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio - Processo nº 23873.006281/2025-05 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Universidade Patativa do Assaré - UPA CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.342.580/0001-19 Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Decreto n° 11.531/2023 e suas alterações. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Cicero Anderson Palacio de Carvalho (Diretor Presidente da UPA). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873006191202514. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Diretra de Compras Licictações e Contratos (SIASGnet - 29/10/2025) 158127-26420-2025NE000001