DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 219. Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 263 (folha 88). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Revogar o Aviso de Registro de Diplomas publicado no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025, Edição 199, Seção: 3, Página: 30. Macapá/AP, 29 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL ESPÉCIE: Acordo De Cooperação Para Aprendizagem Profissional Nº 01/2025. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AM; e JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda. OBJETO: proporcionar aos discentes, com idade entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a oportunidade de atuar como aprendizes na Empresa Contratante, conforme a legislação vigente e de acordo com a disponibilidade de vagas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 17.10.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Silvana Maria Ferreira de Carvalho, Diretora Regional SENAC e Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, representante legal da JF Engenharia e Serviços Especializados LTDA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo no. 23278.008457/2025-74. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o AFS INTERCULTURA BRASIL, CNPJ: 73.036.825/01-77. OBJETO: Promoção de ações recíprocas que possibilitem a aprendizagem intercultural de estudantes intercambistas vinculados ao AFS Intercultura Brasil por meio da troca de experiências entre os participantes estrangeiros e o corpo discente e docente do IFBA. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. Fundamento Legal: Resolução CONSEPE/IFBA nº 63/2018, de 21 de setembro de 2018 e demais legislações aplicáveis. CAMPUS IRECÊ RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 23460.002703/2025-17 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Projeto de Venda habilitado em 1º lugar: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais). ED FABIO SILVA AGAPITO Presidente da Comissão de Chamada Pública ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA Diretor Geral CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23279.004019/2024-46. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.248,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). DIRETORIA DE ENSINO EDITAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 31/2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital Nº 31, DE 18 DE JUNHO DE 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial n° 120, de 30/06/2025, seção 3, pag. 30, nos seguintes termos: Item 4- DA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS), INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - PPIQ O edital retificado na íntegra, com as alterações efetuadas no referido item e em seus subitens poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/salvador/processos-seletivos/docentes/substituto/2025. Permanecem inalterados os demais itens. LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 156060 Nº Processo: 23847000897202581. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de carteiras escolares. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EZEQUIAS MAGNO DO OURO ABREU TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 156060-26427-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 55/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e EDNILSON DA SILVA ANDRADE Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/10/2025. TÉRMINO: 27/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano, e EDNILSON DA SILVA ANDRADE pela parte Contratada. (Processo 23327.253673.2025-40). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154618 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23337.251107/2021-51. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 01/11/2026. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.610,16. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23513.000642/2021-67. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.1.1.2. Suprimir, na forma do inciso ii, §2º, artigo 65 da lei 8.666/19936, 33,3% (trinta e três vírgula três por cento) do valor do contrato. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.483,28. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002281/2025-31. Dispensa Nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 59.831.428/0001-29 - E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de vigilância e controlador facial com autenticação por biometria facial e cartão RFID, para o IFC - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 13.740,97. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23473.000922/2023-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste de preços no contrato para os períodos dos anos de 2024 e 2025, conforme especificado no edital, os preços devem ser corrigidos anualmente. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.158,5824. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).