DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000032 32 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000590202566. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia nas categorias de civil, elétrica e mecânica tais como (câmaras frigorifica, exaustão mecânica, luminotécnica, adequação de piso, pintura, substituição de quadro elétrico, entre outros) com fornecimentos de todos insumos e equipamentos necessários, para Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 29/10/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 615, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir: 1. Das disposições preliminares 1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Química(DEQUI), campus Nova Suíça - Avenida Amazonas, 5.253, Nova Suíça, Belo Horizonte-MG, CEP 30.421- 169, Campus Nova Gameleira - Avenida Amazonas, 7.675, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG, CEP 30.510-000, além dos Programas de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (PPGMQ-MG) e em Tecnologia de Produtos e Processos (PPGTPP), Campus Gameleira - Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira, Belo Horizonte-MG, CEP 30.510-000, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais em Belo Horizonte. 1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I. . .Habilitação .Titulação mínima exigida .Regime de trabalho .Área/subárea Linhas específicas . .Bacharel em Química, ou Bacharel em Química Tecnológica, ou Licenciado em Química ou Químico Industrial. .Doutorado em Ciências: Química, há pelo menos 2 (dois) anos .40h semanais .Química/ Química Analítica / Análises Espectrométricas; Ou Química/ Química Analítica / métodos cromatográficos;Ou Química/ Ou Química Orgânica / Análises Espectrométricas; Ou Química/ Ou Química Orgânica/ métodos cromatográficos 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e- contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do 31 de outubro às 23h59min do dia 09 de novembro de 2025, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços". WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000821/2025-37. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 2.739.221,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000364/2025-71. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de guardião de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 59.536,08. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 21 - FNDE, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - terceira turma (terceira chamada), referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - TERCEIRA TURMA (TERCEIRA C H A M A DA ) 1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação - terceira turma (terceira chamada), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010417, Vitor Jose Lopes Dias. 1.1.1 Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação - terceira turma (terceira chamada), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017586, Luana de Melo Ferreira. 2 DA MATRÍCULA 2.1 A matrícula no curso de formação deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, das 10 horas do dia 28 de outubro de 2025 às 16 horas do dia 29 de outubro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 18 - FNDE, de 16 de outubro de 2025. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação - terceira turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 29 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.048124/2024-71. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de estações de trabalho (desktops) de alta performance para uso em laboratórios de informática para o Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 312.525,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152805 Nº Processo: 23041.048124/2024-71. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 28.584.157/0003-92 - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de monitores de 24" para uso em laboratórios de informática para o Ifal - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 39.510,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156655 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.050413/2022-78. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022/Campus Coruripe e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.666,69. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).