DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 314, de 26 de setembro de 2025, pub D.O.U. de 29/09/2025, Vigência 28/10/2025 a 27/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: FRANCILENE DE ABREU SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 145/2025, processo 23249.046411.2025-09. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JARDEL LIMA GUIMARÃES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 314, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, PUB DOU DE 29/09/2025, Vigência 28/10/2025 a 27/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JARDEL LIMA GUIMARÃES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 143/2025, processo 23249.014969.2025-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ROUBERT PIMENTA RIBEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 131, DE 04/09/2025, DOU 08/09/2025, Vigência 28/10/2025 a 27/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ROUBERT PIMENTA RIBEIRO. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 140/2025, processo nº 23249.005520.2025-68. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Gabriel Araújo dos Santos, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 28, de 30/08/2024, DOU 11/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Gabriel Araújo dos Santos. Contrato Nº 144/2025, processo nº 23249.020029.2025-67. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Iara da Silva Cantanhede, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 26/2025, DOU 09/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 28/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Iara da Silva Cantanhede. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.050980.2025-41. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/10/2025 a 31/12/2025. EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 1-014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO nº 5 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-EBTT, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública RETIFICAÇÃO 005, conforme especificação abaixo: O cronograma passa a vigorar, conforme quadro abaixo: . .EVENTO .DATA / PERÍODO . .Publicação do Edital (imprensa oficial, site IFMA e FSADU) .05/08/2025 . .Impugnação do Edital .06 e 07/08/2025 . .Resultado da Impugnação ao Edital .Até 13/08/2025 . .Sorteio público para definição das vagas reservadas .14/08/2025 . .Divulgação do quadro de vagas final .Até 15/08/2025 . .Período de inscrição (www.fsaduconcursos.org.br) .10h do dia 19/08/2025 às 17h do dia 09/09/2025 . .Período de pagamento da taxa de inscrição .19/08/2025 a 10/09/2025 . .Período de requisição de atendimento diferenciado .10h do dia 19/08/2025 às 17h do dia 09/09/2025 . .Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição .10h do dia 19/08/2025 às 17h do dia 21/08/2025 . .Resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição .Até 27/08/2025 . .Recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição .10h do dia 28/08/2025 às 17h do dia 29/08/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra a solicitação de isenção da taxa de inscrição .03/09/2025 . .Divulgação do Resultado de isenção da taxa de inscrição após fase recursal .03/09/2025 . .Prazo para desistência das vagas reservadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas .03 a 05/09/2025 . .Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas .Até 17/09/2025 . .Recurso contra o resultado das inscrições deferidas e indeferidas .10h do dia 18/09/2025 às 17h do dia 19/09/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra as inscrições deferidas e indeferidas .Até 25/09/2025 . .Divulgação do resultado das inscrições deferidas e indeferidas após fase recursal .Até 25/09/2025 . .Divulgação da concorrência .Até 14/10/2025 . .Disponibilização do documento de confirmação de inscrição com local e horário de prova .Até 14/10/2025 . .Prova objetiva .19/10/2025 . .Divulgação do gabarito preliminar .20/10/2025 . .Recurso contra o gabarito preliminar .10h do dia 21/10/2025 às 17h do dia 22/10/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito preliminar .Até 11/11/2025 . .Divulgação do resultado da prova objetiva .Até 11/11/2025 . .Recurso contra resultado da prova objetiva .10h do dia 12/11/2025 às 17h do dia 13/11/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra a prova objetiva .Até 19/11/2025 . .Divulgação do resultado da prova objetiva após fase recursal .Até 19/11/2025 . .Convocação para prova de desempenho didático e de títulos .Até 06/01/2026 . .Divulgação do cronograma de sorteio e da realização da prova de desempenho didático .Até 06/01/2026 . .Divulgação dos membros das bancas examinadoras .Até 06/01/2026 . .Recurso contra a divulgação dos membros das bancas examinadoras .de 10h do dia 07/01/2026 às 17h do dia 08/01/2026 . .Divulgação do resultado dos recursos contra membros das bancas examinadoras .Até 10/01/2026 . .Realização do sorteio do tema da prova de desempenho didático .10/01 a 30/01/2026 . .Período de realização da prova de desempenho didático e de títulos .12/01 a 01/02/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da prova de desempenho didático e de títulos .Até 20/02/2026 . .Recurso contra resultado da prova de desempenho didático e de títulos .de 10h do dia 23/02/2026 às 17h do dia 24/02/2026 . .Divulgação do resultado dos recursos da prova de desempenho didático e de títulos .Até 17/03/2026 . .Resultado da prova de desempenho didático e de títulos após fase recursal .Até 17/03/2026 . .Convocação para a avaliação biopsicossocial e procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .Até 18/03/2026 . .Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .20 a 22/03/2026 Conforme edital de convocação . .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .Até 03/04/2026 . .Recurso contra resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .de 10h do dia 06/04/2026 às 17h do dia 07/04/2026 . .Divulgação do resultado dos recursos da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .Até 17/04/2026 . .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas o após fase recursal .Até 17/04/2026 . .Prazo para candidatos que concorrem concomitantemente à vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e PcD optarem por qual cota desejará concorrer .20 a 22/04/2026 . .Resultado final preliminar .Até 27/04/2026 . .Recurso contra o resultado final preliminar .10h do dia 28/04/2026 às 17h do dia 29/04/2026 . .Resultado final após fase recursal .Até 08/05/2026 . .Homologação do resultado final no D.O.U .Até 12/05/2026 . .As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alteração enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito. Ressalta-se que os horários do sorteio dos temas para prova de desempenho didático, como local e horário da prova didática e títulos, serão publicados no Edital de convocação para as referidas etapas. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 01/2025/CC-EBTT de 04 de agosto de 2025. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO