DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 29/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23195000719202572. Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para atender o IFMT - Campus Juína, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Falcoes, S/n Linha j, Setor Chácara - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LOURISMAR MARTINS ARAUJO Ordenador Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 113/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA, CPF n° 666.xxx.xxx-72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 23.10.2025 a 28.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 23.10.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 112/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, CPF n° 122.xxx.xxx-61. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 21.10.2025 a 20.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Henrique Barbosa da Silva, pelo(a) contratado(a). EDITAL RETIFICADOR 01/2025 VINCULADO AO EDITAL 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 01/2025 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 28 (vinte) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br. 1.resolve: I - RETIFICAR o Quadro 1, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: [...]Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida . .NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO LOCAL DE T R A BA L H O / C A M P U S .NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . . . .AC .N EG R O S .PcD .ININDÍGENA.Q U I LO M B O L A .T OT A L . . .Técnico em Enfermagem .São Vicente - Centro de Referência de Jaciara .() .() .() .() .() .01 .Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem OU Ensino Médio completo + Curso Técnico em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no respectivo Conselho de Classe. [...] LEIA-SE: [...]Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida . .NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO LOCAL DE T R A BA L H O / C A M P U S .NÚMERO DE VAGAS FORMAÇÃO EXIGIDA . . . .AC .N EG R O S .PcD .ININDÍGENA.Q U I LO M B O L A .T OT A L . . .Técnico em Enfermagem .São Vicente .() .() .() .() .() .01 .Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Enfermagem OU Ensino Médio completo + Curso Técnico em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no respectivo Conselho de Classe. [...] II - RETIFICAR o item 16.13, do Edital 01/2025, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 16.13. O título de graduação exigido como requisito de habilitação para os cargos de nível superior não será considerado para fins de pontuação na prova de títulos, e nenhuma outra graduação. LEIA-SE: 16.13. O título de graduação exigido como requisito de habilitação para os cargos de nível superior não será considerado para fins de pontuação na prova de títulos, e nenhuma outra graduação. Para os cargos de Nível Médio +Técnico, caso o candidato utilize diploma de graduação para comprovar a habilitação necessária ao acesso ao cargo, este título de nível superior não será considerado para fins de pontuação na Prova de Títulos. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 01/2025. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2025. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000842/2024-19. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atendimento da demanda do ifmt - campus alta floresta. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 14.066,74. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23747.000842/2024-19. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 0XX.7XX.6XX-23 - LUIZ EDUARDO SILVA DA CRUZ. Objeto: Acréscimo quantitativo de itens no valor de r$ 3.514,51 (três mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos) do valor inicial. Vigência: 20/10/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.581,25. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).