DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste convênio, o apoio pela concedente, por meio de financiamento do montante previsto na cláusula segunda, ao projeto identificado no preâmbulo deste instrumento, desenvolvido pelo coordenador, em parceria com a convenente, observado o plano de trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste convênio. parágrafo único: integrará o plano de trabalho (119212045) as informações mínimas que nele deverão constar, nos termos do art. 78 do decreto estadual n. 47.442, de 04 de julho 2018, ainda que encaminhadas em documentos apartados.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23717000046202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de drenagem e grampeamento verde dos taludes para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, Campus Ipatinga. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/22483. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 158122-26409-2025NE800012 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2024. Processo SEI: 23209.000396/2025-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Gabriela Cristina de Sá Gobbi, CPF: .180.076-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2024 até 07 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/11/2025 a 07/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Cristina de Sá Gobbi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2025. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo SEI 23213.002977/2025-28. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriela Batista Pinheiro, CPF: .675.626-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (Oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 18/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriela Batista Pinheiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158475 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23213.000910/2023-97. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRE T O. Contratado: 65.114.480/0001-67 - OSCAR FELIPE FUENTES GEOFFROY. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024/RE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2024/RE. Processo nº. 23208.005165/2024-22. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, BRASIL E A UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL. Objeto: parceria internacional visando promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura, ou seja, 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 206, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001152/2025-45, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 189, de 23/09/2025, publicado no DOU de 24/09/2025, para o Campus Almenara. ÁREA: ENFERMAGEM . .Nº Insc. . Nome do Candidato .Total .Classif. . .08 .Quézia Mota Aguiar Alves .96,00 .1º . .10 .Vanessa Peixoto Vieira .84,30 .2º . .05 .Gabriel Philipe de Souza Chácara .83,60 .3º . .04 .Regiany Lopes Ferraz .74,00 .4º JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS CAMPUS ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158121 O IFNMG-Campus Arinos torna público o Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Objeto: Contratação de serviços terceirizados: limpeza e conservação, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria, vigilância, tratorista, serviço braçal e jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da licitação: 06/11/2025 às 09h00(horário de Brasília-DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de julgamento: menor preço por item. Maiores informações no site:http:://www.ifnmg.edu.br/arinos Diretora-Geral: Luana da Silva Botelho LUANA DA SILVA BOTELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Processo nº 23051.009358/2025-60. RESUMO DO OBJETO: Garantir a execução do Programa de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI/CAPES) - Doutorado Acadêmico em Educação. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Maysa Furlan, Reitora da UNESP. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG: 158512 PROCESSO SIPAC Nº 23051.019656/2024-19 Para fins de publicidade dos atos, o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Industrial Marabá - IFPA/CMI, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, que ocorreu em 20 de outubro de 2025 O certame teve como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário do IFPA- Campus Conceição do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no edital e seus anexos. Foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento LTDA, CNPJ: 12.109.281/0001-02, pelo valor Global R$ 1.241.736,85 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Sítio Eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp Maraba-PA, 28 de outubro de 2025. EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23381.002186/2023-02. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, passando a contratada a dispor de mais 07 (sete) meses para dar continuidade à prestação de serviços de apoio, inclusive na gestão administrativa e financeira, à execução da ação de extensão denominada: "qualifica mais energif", oriundo do Termo de Execução Descentralizado MEC/FNDE n.º 12.038, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 30/11/2025 a 30/06/2026, em função do 2º termo aditivo de prazo ao TED MEC/FNDE n.º 12.038.. Vigência: 30/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 06/03/2026. . Leia-se: Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23381.003750/2023-04. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 43.609.814/0001-30 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,87%, utilizando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), acumulado nos últimos doze meses, no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.595,74. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23168.001475/2022-20. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001- 76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2025 a 03/11/2026, para dar continuidade na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.418,08. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).