DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 153030-15249-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada nº DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 69/2025 - ICT e 61/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 42/2025, Campus de Itabira, na área de ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: I) Sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática, da ordem de apresentação das provas Didática, Científica e Prática, e realização da prova Escrita, de forma presencial: 24/11/2025, às 08h00, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I - Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 42/2025. A prova Escrita será dissertativa e precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos poderão fazer anotações durante a consulta e utilizá-las na prova escrita. Não será permitido o uso de calculadora. II) Provas Didática, Científica e Prática, realizadas de forma presencial: a partir de 25/11/2025, a partir das 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I (provas Didática e Científica) e na Sala 2209, 2º andar do Prédio II (prova Prática) - Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.2 e 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática. b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h00 do dia 23/11/2025 às 08h00 do dia 24/11/2025. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h00 do dia 24/11/2025 às 08h00 do dia 25/11/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Edital. d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas. Em 29 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23088.021763/2025-33 - Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá - CNPJ/MF: 21.040.001/0001- 30 e a empresa Zetalab LTDA - CNPJ/MF:19.964.420/0001-16, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - CNPJ/MF: 18.025.536/0001-27. Objeto: execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de aplicativo de avaliação de ruído acústico em espaços públicos". Vigência: O acordo vigorara por 25 (vinte e cinco) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24 de outubro de 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23071.002638/2025-11. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: a) Acréscimo quantitativo no item 1 (área interna), o que equivale a 8,12% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. b) Supressão quantitativa no item 5 (área interna jornada 12x36), o que equivale a 5,91% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.217.636,53. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23071.002702/2024-75. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025 até 02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. b) Repactuação financeira em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025, que fixou o índice de reajuste salarial da categoria em 6,5%, reajustou os valores do ticket-alimentação e auxílio saúde, custeados em parte pela contratada, retroativamente a 01/01/2025. c) Repactuação financeira em função do reajuste do salário-mínimo pelo decreto federal 12.342/2024, que fixou índice de reajuste do salário-mínimo em aproximadamente 7,51%, retroativamente a 01/01/2025. d) Repactuação financeira em função do reajuste do valor da tarifa de transporte público pelo decreto municipal 12.270/2025, retroativamente a 01/07/2025. e) Revisão do valor contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não renováveis, com efeitos financeiros a partir de 02/11/2025. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.329,20. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.934411/2022-86 Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a sociedade empresária "4Matt Tecnologia da Informação Ltda". Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, 4Matt Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato de incubação firmado entre a "4Matt Tecnologia da Informação Ltda", ora incubada, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, pelo período de 6 (seis) meses, em razão da continuidade do processo de incubação. Vigência: 26/10/2025 a 26/04/2026 Data da assinatura: 24/10/2025 Assinam: (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.918297/2020-80. Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a VALE S.A., a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e o Instituto Tecnológico Vale - ITV, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Vale S.A., Universidade Federal de Juiz de Fora e ITV. Objeto: O presente termo tem como objeto alterar o gestor do Acordo pela Vale, alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substitui o Anexo III do Acordo. Valor: O valor total do projeto será de R$600.608,12 (seiscentos mil, seiscentos e oito reais e doze centavos). Vigência: 16/10/2025 a 17/11/2026. Data da assinatura: 16/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); André Soares e Camila Andreva de Castro (Representantes legais da VALE); Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Philip Von Pritzelwitz e Amilton Sinatora (Representantes legais da ITV); Luiz Henrique Dias Alves (Pesquisador Líder). EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Nº do processo: 23071.944358/2025-74. Espécie: Termo de Transferência de Material - TTM, documento jurídico de natureza contratual, nos termos do inciso III do art. 25 do Decreto nº 8.772, de 2016, entre a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Unidad de Microanálisis y Métodos Físicos en Química Orgánica - UBA-CONICET. Partes: UFJF e UBA-CONICET. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2030. Data da assinatura: 24/10/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pablo Héctor Di Chenna (Representante legal da UBA-CONICET). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23090.026550/2023-97. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajuste dos valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto no item 7.9 do contrato, cujo percentual acumulado dos últimos 12 meses é de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento). 3. Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho do posto de copeiro de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.198.532,54. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 13/2025-UFLA Processo: 23090.015586/2025-15. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Marcus Vinicius Sampaio, CPF .447.627-*. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2030. Assinatura: 11/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 14/2025-UFLA Processo: 23090.015812/2025-50. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Francisco José Sosa-Duque, CPF .666.468 -*. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2029. Assinatura: 12/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 15/2025-UFLA Processo: 23090.017062/2025-51. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Expresso Nepomuceno S/A, CNPJ 19.368.927/0001-07. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais a serem compartilhadas entre as partícipes, sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030. Assinatura: 30/09/2025.