DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2025.. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758.405,72. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.247605/2024-08. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a coleta e transporte, em caçambas com capacidade de 5 a 7 m³, bem como destinação e/ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes a e b, gerados nas obras e serviços de reformas e manutenção das áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em vários locais dos campi pampulha e saúde da ufmg, em belo horizonte - mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 53.301,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.204294/2024-84. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar comprimido da faculdade de odontologia (fao) da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 240.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 03 de novembro a 27 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para o Mestrado duas vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência; e duas vagas para o Doutorado, uma para indígena e uma para pessoa com deficiência, para ingresso no primeiro semestre de 2026. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o formulário devidamente preenchido: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025 PROFº EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 03 de novembro a 27 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 20 VAGAS e 16 VAGAS para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o formulário devidamente preenchido: https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, efetuando o UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025 PROFº EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, os Editais de homologação nº 2886 e 2887, de 21/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2025, Seção 3, página 59, Professor Substituto da Faculdade de Letras, Área de Conhecimento: Letras-Libras. Onde se lê: Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior Leia-se: Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Para Professor Substituto. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 09/2025. Doador: Álamo Chaves O. Pinheiro. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 01 (um) livro. SANTANA, Jussara Feitosa de. Biblioteca Pública Municipal de Nanuque Francisco Badaró Júnior: 50 anos. (Org.). Nanuque: Ed. da organizadora, 2025. Valor: R$111,00 (1 exemplar). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Álamo Chaves O. Pinheiro (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 706.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PASSOS SACRAMENTO ADVOCACIA E CONSULTORIA CNPJ: 30.849.234/0001-79 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2030 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90011/2025, cujo objeto foi a aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e/ou material de oficina mecânica para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Vencedor: 39.678.810/0001-37 TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 4 6 15 16 17 20 26 27 28 31 32 36 44 e 77; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 45.291.154/0001-18 A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 18 19 21 22 23 24 30 37 38 39 40 e 41; 21.990.802/0002-47 UMAR MELO LTDA para os itens 1 5 9 11 13 14 34 35 43 63; 32.005.178/0001-11 EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSA L E N T ES E AUTOMA 2 10 42 46 47 68 e 81; 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para os itens 61 69 70 78 79; 27.466.469/0001-77 RRW LICITA LTDA para os itens 53 55 e 56; 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 3 45 e 80; 48.431.529/0001-96 BRAVING COMERCIO & SERVICOS LTDA para os itens 8 e 33; 17.451.234/0001-58 GR COMERCIO LTDA para os itens 64 e 66; 62.296.904/0001-63 DOMINUS PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 58; 18.467.445/0001-41 I N OV A B R A S PRODUTOS INTELIGENTES LTDA para o item 51; 60.480.195/0001-46 GENESIS GLOBAL LTDA para o item 65; 12.917.036/0001-13 BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA para o item 59. Para íntegra dos quantitativos, valores e fornecedores acessar https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900112025 Barreiras - BA, 29 de outubro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90013/2025, cujo objeto foi a aquisição de capelas de exaustão para unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 15.188.785/0001-45 M. G. CAMPOS INDUSTRIA para o item 1 no valor total de R$ 119.320,00. Barreiras, BA, 29 de outubro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520008041202537. Objeto: Aquisição de material químico, biológico, laboratorial e farmacológico para o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 064425/2023. Partes: Governo do Estado do Pará, Por Meio da Polícia Civil do Estado do Pará; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira N° 001/2023 PC/PA que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais seis (06) meses e Alterar as rubricas, consoante novo plano de trabalho anexo, que é parte indissociável deste instrumento. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/04/2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Raimundo Benassuly Maués Junior, pela PC/PA; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 064850/2023. Partes: Polícia Militar do Pará (PMPA); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira/2023 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de seis (06) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Sérgio Ricardo Neves de Almeida, pela PMPA; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.