DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018, Lei 8958/1994; Decreto nº 7.203/2010, Decreto nº 8241/2014; Resolução CONSUN 869\2024. Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Leidiane Aparecida Frade, pela Vale S.A; Eustáquio Vinicius Ribeiro De Castro, pela Ufes; Silvia Cristina Alves França e Paulo Fernando Almeida Braga, pela Cetem; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 059467/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa ( FA D ES P ) . Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado: "Cimento de baixo impacto ambiental a base de resíduo da bauxita: do laboratório ao protótipo". Valor: R$ 2.891.633,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 42 meses (quarenta e dois meses), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Anderson Martins e Marcelo Montini, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074073815202512. Objeto: Aquisição de , MATERIAL BIBLIOGRÁFICOmediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Jardim Cidade Universitária - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias da UFPB (CCHSA/UFPB), representado pela Comissão Especial para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria GD/99/2025 de 02/06/2025, torna público o Resultado Definitivo da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. Esgotado o prazo para interposição de recursos e não havendo manifestação, declara-se habilitada para firmar o Termo de Compromisso a seguinte entidade: 1. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Solânea - CATASOL, CNPJ nº 19.330.886/0001-60 - Resultado: Habilitada. Nos termos do item 5.8 do referido Edital, considerando que apenas uma associação/cooperativa foi habilitada, não haverá sessão pública. Fica a entidade convocada para assinatura do Termo de Compromisso. FABIANO QUEIROGA DA SILVA Presidente da Comissão Especial para a Coleta Seletiva Cidadã UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.026707/2024-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, (CNPJ nº 10.556.100/0001-52), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 14.3 e 14.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2022. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue equipamento solicitado, no curso da execução do Contrato 091/2022. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses e pagamento de multa de R$178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Curitiba, PR 29 de outubro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23075.058047/2022-16. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: Retificação da publicação de 29/10/2025, Edição: 206, Seção: 3, Página: 72. Onde se lê: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 dias, a partir de 25/10/2025 até 22/04/2026; prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 dias, a partir de 30/07/2025 até 27/12/2025 e acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/10/2025 a 22/04/2026. Leia-se: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 1.637,67 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a 0,7% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012351202551. Objeto: Aquisição de itens de registros e válvulas para instalações hidrossanitárias para a SULOG/UFPR destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE SEGAN HESS Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-108/2025 Processo: 23075.046938/2025-64 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Fitossanidade 2026. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 02/03/2026 a 02/03/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-59/2025 Processo: 23075.053100/2025-27 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2025/1. Valor: R$ 641.520,00. Vigência do Acordo: 07/03/2026 a 30/04/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-111/2025 Processo: 23075.052024/2025-32 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Inteligência Artificial Aplicada 2025/1. Valor: R$ 969.570,00. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 31/01/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-86/2025 Processo: 23075.050669/2025-31 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2025/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo: 03/11/2025 a 31/08/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 390/2024-PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.064846/2025-66, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2025, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional, Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional em Saúde Coletiva, conforme Edital nº 390/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2024, Seção 3, página 93. DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE - EDITAL Nº 152/25-PROGEPE A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 152/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 09/05/2025, Seção 3, páginas 54 e 58, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Letras Estrangeiras Modernas Área de Conhecimento: Língua Japonesa Processo: 23075.014173/2025-01 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Cinthia Sayuri Misaka .8,00 Vaga destinada à pessoa candidata com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada à pessoa candidata preta e parda: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada à pessoa candidata indígena: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. Vaga destinada pessoa candidata quilombola: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscrita. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.014405/2025-87. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso, comexclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "retardantes de chamas a base de biogel" depositada junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 10 2022 015289 6, em 02/08/2022, doravante denominada tecnologia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).