DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000052 52 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.039179/2025-04. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.166.491/0001-61 - SULOG - SUAPE LOGISTICA S/A. Objeto: Cessão total, a título oneroso, pela cedente à cessionária, dos direitos da ict sobre a tecnologia intitulada "sistema de triagem inteligente - sti", doravante denominada apenas tecnologia, de propriedade da cedente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 33.743,14. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019554202566. Objeto: Aquisição de Herbicida, Substrato Agrícola, Fertilizantes e Formicidas para atender às demandas da Fazenda Experimental / CCAAB.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11974/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.122855/2025-69. Dispensa Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - prestação de serviços sob o título: "projeto de elaboração de laudos de adicionais ocupacionais para o instituto federal de brasília - ifb".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 99.901,20. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12040/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.141302/2025-13. Dispensa Nº 121/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob o título: "memória, educação e canções de resistência pela democracia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007623/2025-36. Pregão Nº 90130/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar e prestação de serviço contínuo de mão de obra, com dedicação exclusiva, incluindo equipamentos, para a realização de atividades de lactário e sondário, nas dependências do hospital universitário ana bezerra (huab).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2029. Valor Total: R$ 7.823.049,84. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019 CONSIDERANDO os Editais: nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 118/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 155 de 18/08/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.161968/2025-80 .Isaac Barros Dias Freire .20H .Contabilidade Financeira . .23077.163959/2025-23 .CARLOS EDUARDO SILVA FEITOSA .20H .Psicologia e Políticas Sociais . .23077.111149/2025-91 .HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES .40H .FILOSOFIA GERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23078.569519/2022-23. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 20.725.807/0001-07 - FAG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.125,03. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa IJF COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, CNPJ: 33.144.913/0001-30, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 209,60), aplicada pela Portaria Portaria n° 5791 de 19/08/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.528774/2025-69. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90365/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição e instalação de ares-condicionados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - Reitoria Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIDEC - 29/10/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.225530/2025-17 Espécie: Convênio Específico n° 47/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Encontro Nacional; Juventude Negra e Educação" Valor: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025 Data de assinatura: 24 de outubro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 205/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.263381/2023-22. Dispensa Nº 201/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.044.443/0001-35 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/ C B P F. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato a cessão de uso, com encargos, do Pavilhão Mário de Almeida, imóvel Praia Vermelha, Botafogo, RJ, 20030-060. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 76 - §3º, Inciso I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2060. Valor Total: R$ 4.893.950,25. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23079.239227/2021-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.169.236,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 968490. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação de prazo de vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*.