DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000053 53 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082015668202470. Objeto: Aquisição de insumos perecíveis, semi-perecíveis e não perecíveis para a realização das aulas práticas do curso de Bacharelado em Gastronomia e do curso de Ciências do Consumo, ao longo dos semestres letivos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 771. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ALVES MARINO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/10/2025) 153165-15239-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.056666/2025-31. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: ônibus via adesão à ata de registro de preços - campus de curitibanos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 421.971,65. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.667,20. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.948,61. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23080.080002/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.584,30. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080019141202515. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de rejeitos sólidos do tipo lixo comum, incluindo o fornecimento de recipientes apropriados para o armazenamento e transporte, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender ao Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 29/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081085288202593. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos (bomba manual, carrinho de transporte, pistola de pintura, estação meteorológica, osciloscópio, balança, bancada didática, etc.) destinados ao campus da UFSM de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90159-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23089.033753/2023-79. Dispensa. Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089036177202583. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais Audiovisuais para a Escola Paulista de Enfermagem. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089013737202441. Objeto: Contratação de serviços de comuns de engenharia, sob demanda com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI e demais tabelas oficiais, nas áreas, instalações e infraestruturas do campus Diadema da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA KAZUMI KOKETU UENO Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 153031-15250-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035464/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis para uso em Serviços Farmacêuticos e na dispensação dos medicamentos do componente especializado. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO DIAS AMORIM Agente de Contratação (SIASGnet - 29/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90073/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90073/2025. OBJETO: Contratação de serviço de enlace de dados (LAN-TO-LAN) para garantia da interconexão de unidades e campi da UNIFESP por meio de circuitos transparentes baseados na infraestrutura MPLS/Metro Ethernet, suportando tráfego de dados de multimídia (incluindo voz e transmissão de fluxo de vídeo) com garantia de qualidade de serviço, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos das conexões. EMPRESA: ALGAR TELECOM S/A - CNPJ nº: 71.208.516/0001-74 - VALOR TOTAL: R$ 847.160,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 N° Processo SEI: 23089.040952/2024-14. Conveniadas: CNPJ: 69.122.893/0001-44 - Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - SEDS; CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da SEDS para a realização de ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PESQUISA CIENTÍFICA na área de prevenção ao uso de drogas, conforme o projeto e as atividades de pesquisa descritas exclusivamente no plano de trabalho elaborado entre as partes, visando o desenvolvimento de iniciativas de inovação e suporte de origem técnica para o projeto: "Desenvolvimento do Sistema Estadual Integrado de Prevenção ao Uso de Drogas e Violência Contra Crianças, Adolescentes e duas Famílias", com a realização de aporte no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 30/09/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 890, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições Edital nº 865, de 20 de outubro de 2025, publicado em Diário Oficial da União em 22/10/2025, conforme a seguir: Onde se lê: 4.9.7. O(a) candidato(a) cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência. 4.11. O(A) candidato(a) que se autodeclarou indígena deverá ser submetido(a) ao procedimento de verificação complementar, o qual será realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área, por meio da análise da documentação comprobatória do pertencimento étnico da pessoa candidata mediante a apresentação obrigatória de: Leia-se: 4.9.7 O(a) candidato(a) cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração poderá prosseguir no concurso público pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase, pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.