DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000055 55 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e dois centavos). 3.4 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.5 Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$ 40.650,09 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e nove centavos)." Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula sétima - da vigência e do prazo 7.1 A vigência deste contrato será de 26 (vinte e seis) meses e 19 (dezenove) dias, a contar da data de 31/07/2025 e encerrando na data de 19/10/2027, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2 A vigência acima especificada detalha- se da seguinte forma: a) Período de execução do projeto do curso - 22 (vinte e dois) meses e 19 (dezenove) dias; b) Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; c) Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; d) Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.". Vigência: 23/10/2025 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.000,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR E INSTITUTO CESUMAR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICETI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 30/10/2025 até 29/10/2026. VIGÊNCIA: 29.10.2026. DATA DE A S S I N AT U R A : .08.2025. Marina Celant de Prá; Gilmar Antônio Nava; Dalva Paulus; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Ivan Dias da Motta. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional De Pernambuco - IEL/PE (11.000.361/0001-54). Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2030, 60 meses. Assinam: Ricardo Bernardi pela UTFPR Campus Pato Branco e Israel Erlich Freire, pelo Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional De Pernambuco - IEL/PE. Data de assinatura: 22/10/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90118/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23477024364202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Anatomia Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses. OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 29/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477024364202541. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Anatomia Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.005512/2025-65, Objeto: Aquisição de EPIs e Jalecos - Curva B e C. Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 12/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002011/2025-27, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (TLD) ou opticamente estimulada (OSL) individual, com fornecimento de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 13/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.018088/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para cirurgias de Facoemulsificação - ITENS FRACASSADOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/10/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760010391202531. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia de quadril), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90178-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de Licitação (SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024038/2025-81. Dispensa Nº 90197/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2025 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 36.593,10. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23477017617202368. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 1.274.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BE LO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 29/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 23537.009761/2021-15. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 26/08/2025, de acorco do o índice de sereviços de telecomunicações - ist, no importe de 4,7%, referente ao mês de julho/2025.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.110,50. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).