DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850.017,60. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.006109/2025-16. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo e atividades auxiliares, de forma continuada, incluindo fornecimento de insumos (uniformes, crachás e epis), a fim de atender as necessidades do hospital universitário antônio pedro - huap/filial ebserh), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 3.863.997,36. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.018523/2025-60. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo e atividades auxiliares, de forma continuada, incluindo fornecimento de insumos (uniformes, crachás e epis), a fim de atender as necessidades do hospital universitário antônio pedro - huap/filial ebserh), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 3.246.777,36. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23818.011343/2020-42. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/11/2025 e encerramento em 25/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.716,32. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23818.013057/2024-45. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 01/07/2025. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.368.535,70. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23525.013998/2024-74. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURG I CO S LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 90101/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2025 e encerramento em 04/11/2026 que tem como objeto a disponibilização, conforme exigências descritas no termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 1 (um) ureterorrenoscópio flexível e 1 (um) gerador laser, com assistência técnica gratuita.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23525.018788/2024-72. Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE M AT MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 38/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2025 e encerramento em 05/11/2026 que tem como objeto a disponibilização, conforma exigências descritas no termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, de 17 (dezessete) unidades geradoras de calor.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º Termo de Reconhecimento de Dívida, A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 30.680,10 (trinta mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos), decorrente de aquisição do medicamento Zerbaxa 1G/0.5G 10X20ML VIAL BRA MBLrealizado(a) no período de 03/04/2025, pois o pagamento foi realizado indevidamente à outra empresa sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23525.005586/2025-41. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. DEVEDOR: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012. CREDOR: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 34.523.353/0001-98). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23529.012817/2023-71. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Corrigir o texto da cláusula terceira. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.406,12. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23522.034530/2023-62. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 9 (nove) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: parecer - sei 101 (54518558).. Vigência: 02/11/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.129.922,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23765.014278/2023-12. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/12/2025 e encerramento em 12/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula oitava do termo supracitado.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000342202574. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, radiofármacos e oncológicos, para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm- UFSM).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta (SIASGnet - 29/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.018914/2025-57. Pregão Nº 90055/2025. COMODATÁRIA: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. COMODANTE: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 2 (dois) analisadores automatizados bioquímicos, relacionado com a contratação de fornecimento de insumos para realização de exames de bioquímica (análises clínicas). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.018914/2025-57. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Fornecimento de insumos para realização de exames de bioquímica (análises clínicas) com 02 (dois) equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 680.745,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90089/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523024078202582. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico-hospitalares (curativos, adjuvante, bolsas de colostomia, etc) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU- UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 29/10/2025) 155010-26443-2025NE800550