DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/10/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23819.003967/2022-48. Pregão. Nº 1066/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.830.823/0001-60 - ONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 29 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.910,48. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23819.001954/2021-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001- 43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 15/2024 decorrente dos custos atualizados das tarifas de pis e confins, na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir de julho de 2025.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.105.108,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004553/2025-72. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo nº 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 3.906,76. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008154202501. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/10/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 32/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.025891/2024-10. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 166 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: clipadores laparoscópico compatível com o clipe.. Fundamento Legal: Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.019679/2025-02. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de remoção inter-hospitalar de pacientes suporte básico tipo b em situações clínicas sob a demanda das unidades do hospital universitário lauro wanderley (hulw), objetivando transporte na região metropolitana de joão pessoa (ida e volta) - com condutor, equipe de enfermagem, combustível, equipamentos e materiais médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 122.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23526.007145/2024-93. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES . Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,3923% (quatrocentos e vinte e nove centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a acrescer 1 posto de costureiro (a), 44 horas, nos termos do artigos 93 e 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE1.1). Vigência: 22/10/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.292.937,70. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.016201/2020-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a rescisão bilateral do Contrato nº 15/2021, a partir da data estipulada na Cláusula Terceira, extinguindo-se todas as obrigações dele decorrentes, salvo as expressamente ressalvadas neste termo. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016. Data de Rescisão: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540016285202555. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIDEC - 29/10/2025) 155126-26443-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23524.018756/2019-10. Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.134,80. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/10/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1604042 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158673 SEI HCPA 23092.010600/2025-66 Pregão Eletrônico N°: 0562/2025 Nome do Contratado: RUÁ SISTEMAS LTDA. Nº CNPJ: 73.675.332/0001-40 Objeto: Prestação de Serviços de Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, Acesso e Portarias. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 299.905,30 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349035 E 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 24/10/2025 Empenho: 2025NE510472 e 2025NE510473 de 08/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Osmarini Manske CPF: *. 066.620-.