DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CILINDRO CAPACIDADE ENTRE 4 E 7M³. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-39 R$ 5.904,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510795 de 27/10/2025 Autorização: 27/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1610634 AO CONTRATO Nº 0589283 Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA. CNPJ: 92.690.197/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE500284 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0589283, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: . 546.110 -*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1611815 AO CONTRATO Nº 0589283 Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA. CNPJ: 92.690.197/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE500284 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0589283, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: . 546.110 -. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609277 AO CONTRATO Nº 1126929 Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ: 19.848.316/0001-66 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Data da assinatura: 22/10/2025 Empenho: 2025NE501961 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 10 do contrato nº 1126929, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1605055 e conformidade do fornecedor 1607200, e de acordo com o item 31 - 280440. PULSEIRA PARA COMPRESSÃO DE ARTERIA RADIAL. Unidade PC. Quantidade contratada (24 meses) 2400. Quantidade a ser aumentada 600. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Gabriele Conceição de Lima CPF: . 874.226-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612751 AO CONTRATO Nº 1152041 Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA CNPJ: 05.582.628/0001-66 Fundamentação legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16. Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:123025113408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349035. Nº do Processo: 154.194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13 Data da assinatura: 27/10/2025 Empenho: 2025NE502234 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 8,29% na quantidade contratada do item 01 do contrato nº 1152041, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós- graduação lato e stricto sensu e de curta duração promovidos pelo hospital (Programa Institucional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - PICCAP e Programa de Capacitação para Alunos em Formação - PICCAF, e também UST - unidades de serviço técnico sob demanda), conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa; Estabelecer que o valor adicional terá uma carência de 3 meses para ser cobrado. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jamiel Spezia CPF: *. .420.650-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANA PAULA VOSNE MARTINS .XXX.533.049-XX .88881.844912/2023-01 .PROEX 1312/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 29/10/2025 .29/10/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .DANIELA MIORI PASCON .XXX.986.608-XX .88881.218158/2025-01 .MARCA 4117/2025 .9.000,00 .DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE004138 (C) . .PEDRO MARANHA PECHE .XXX.426.618-XX .88881.196087/2025-01 .MARCA 4115/2025 .9.000,00 .DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE004137 (C) . .MAGNOLIA APARECIDA SILVA DA SILVA .XXX.912.100-XX .88881.195464/2025-01 .MARCA 4114/2025 .9.000,00 .DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE004132 (C) . .FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA .XXX.857.938-XX .88881.218159/2025-01 .MARCA 4116/2025 .9.000,00 .DE: 28/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE004139 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.020472/2024-81. Pregão Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de disponibilidade de ambiente da universidade de brasília, incluindo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, insumos, além de serviços sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 1.129.189,33. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.028635/2025-45. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão programa de Extensão Tecendo Teias de Aprendizagem: Cazumbá-Iracema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).