DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027928/2025-13. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Observatório de Direitos Humanos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027924/2025-27. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Brinquedotecas da UFAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23107.025790/2023-48. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Alterar os itens 5.1, 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta - Dos Valores Estimados; Do Preço; da Forma de Pagamento, Do Reajuste e da Correção Monetária, em função da alteração no valor contratado, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho; Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 5.520.000,00 (cinco milhões quinhentos e vinte mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme Plano de Trabalho (SEI 1804871).. Vigência: 29/10/2025 a 22/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23107.023891/2024-65. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o contrato 21/2025, cujo objeto é a contratação de serviços serviços comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos de técnico administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da universidade federal do acre, o que equivale a 0,79% (zero virgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e art. 125, da lei 14.133, de 2021. Alterar a cláusula segunda - do preço, em função da alteração no valor contratado.. Vigência: 29/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.687,19. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.000406/2025-04. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de subscrição de licenciamento por volume, de softwares, sistemas operacionais e soluções em nuvem da plataforma microsoft ees (enrollment for education solutions). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 1.166.894,58. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.013726/2025-16. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura da base de livros eletrônicos minha biblioteca[objeto], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 513.243,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.006518/2025-61. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipagem jornalística (monitoramento de mídia eletrônica), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 14.129,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23103.017130/2023-23. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 33.211,68, acrescentar 3,56% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 146.798,68 e alterar o cronograma de pagamento, conforme projeto básico do terceiro termo aditivo.. Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.815.438,51. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Lancaster University. OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.019614/2025-79. DATA DA ASSINATURA: 21/10/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Professor Kirk Semple, Diretor de Pesquisa Internacional. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Shanghai Jiao Tong University School of Medicine Hainan International Medical Center. OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.013957/2025-20. DATA DA ASSINATURA: 22/10/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Tong Tian Lang, Vice-diretor da Shanghai Jiao Tong University School of Medicine Hainan International Medical Center. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.006783/2025-18. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia contínuos de reconhecimento do solo através de sondagem à percussão (SPT), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.017877/2025-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.816.886/0001-98 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na área de telessaúde, com foco em atividades de apoio à atenção primária à saúde, por meio de estratégias como teleconsultorias, telediagnóstico, tele-educação e outros serviços correlatos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026301/2025-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 21.681.460/0001-00 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisa, inovação, extensão, capacitação, empreendedorismo e promoção da agricultura familiar, com ênfase na atuação junto a comunidades tradicionais e povos originários, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23115.033919/2023-92. Dispensa. Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho, com o remanejamento de valores entre as rubricas componentes dos planos de trabalho e a alteração de itens entre as metas elencadas.. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).