DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima.. Vigência: 29/10/2025 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.561.077,65. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115018500202572. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, incluindo a entrega no local, via Sistema de Registro de Preços, para a Universidade Federal do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da Cpl (SIASGnet - 29/10/2025) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1675192/2025 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 82/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1675252/2025 PROCESSO N.º 23115.031886/2025-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GEORGINA JANSEN MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 91/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1647392/2025 PROCESSO N.º 23115.028473/2025-46. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELO MARCIO SOARES. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 200/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1675913/2025 PROCESSO Nº 23115.031384/2025-87. Rescisão do Contrato nº 206/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DOMINGOS ALVES DE ALMEIDA, CPF .235.793-*, a contar de 29/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 179/2024. Nº Processo: 23108.058219/2023-08. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2025 até 27/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.509,77. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23108.035971/2023-72. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/11/2025 até 12/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.reajustar em 4,76 % os preços do contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo acumulado para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme cláusula sétima - reajuste (art. 92, v e x), do contrato originário.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.030,56. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 19/2025-UFMS, Processo nº 23104.007460/2025-62. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad del Cauca. Objeto: facilitar a cooperação interuniversitária nas áreas de ensino Superior e Pesquisa. Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 85/2021-UFMS, Processo nº 23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Ebserh/Humap com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura - Fapec. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição do Plano de Trabalho, a fim de corrigir a data final de vigência, que passa de 23/11/2025 para 23/11/2026, conforme disposto no Anexo I deste Apostilamento (documento SEI nº 5890278). Vigência: 23.11.2025 a 23.11.2026. Data de Assinatura: 29.10.2025. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, Panmella Candido Oguido, em exercício, pela UFMS, e os representantes legais das outras partes. R E T I F I C AÇ ÃO Na Ata para Registro de Preços nº 40/2025-UFMS. Processo: 23104.013068/2025-52, publicado no DOU nº 206, de 29.10.2025, pág. 97. Onde se lê: Vigência: 03.11.2025 a 03.11.2026. Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 50/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022337/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal. Objeto: Estimular e implementar programas de cooperação técnico científica e cultural, em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as Normas de Direito Internacional. Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2025-UFMS. Processo n.º 23104.016144/2024-09. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP e a Associação de Amparo à Maternidade e a Infância - AAMI (Maternidade Cândido Mariano). Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS e da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI, intitulado "Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - AAMI. A cooperação de atividades descritas neste instrumento restringe-se aos Médicos Residentes regularmente matriculados e frequentes aos respectivos Programas de Residência Médica (PRM), visando à complementação de conhecimento dos matrizes de competências exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 28.10.2025. Vigência: 28.10.2025 a 28.10.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2025 ao Instrumento código 940464. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Unidade Gestora: 154046. Convenente: FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ nº 17228685000120. Suprimir o valor total previsto na cláusula quarta do Termo de Colaboração (doc. nº 0476658), conforme solicitação expressa no ofício CCI/DCI/REITORIA- UFOP nº 6217/2025 (doc. nº 0953917) e detalhado n. Valor Total: R$ -1.337.272,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/03/2023 a 29/02/2028. Data de Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Concedente: LUCIANO CAMPOS DA SILVA, CPF nº .288.926-, Convenente: FRANCISCO JOSE FOGACA, CPF nº .570.426-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 NÚMERO DO CONTRATO: 30/2023. Nº PROCESSO: 23100.012231/2023-38 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 17.489.291/0001-26- FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DO V A LO R UNITÁRIO DO ITEM EM 4,4247% E 5,1724%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/ 2023 A OUTUBRO/2024 E OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025, RESPECTIVAMENTE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.205,60. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49; Objeto: O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos com especial intenção em compartilhamento de infraestrutura e equipamentos agrícolas para utilização nas atividades relacionadas ao curso de Engenharia Agrícola - UNIPAMPA; Data da assinatura: 23/10/2025; Vigência: até 03/11/2030; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Carmen Lúcia Trindade e Silva - Presidente da Fundação Maronna.