DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975434, Nº Processo: 71000057152202599, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO LAGEANA DE FUTSAL CNPJ nº 17633109000169, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal da Comunidade no Município de Lages/SC segunda etapa, Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253347, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: LESSANDRO MACHRY CPF nº .426.829-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975368, Nº Processo: 71000057088202546, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MAOS QUE ACOLHEM- IMAM CNPJ nº 16835655000110, Objeto: Implementar e desenvolver o projeto Virando o Jogo - Primeiro Tempo no município de Novo Gama/GO, conforme previsto no plano de plano., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: FELLYPP OLIVEIRA CALDAS CPF nº .272.361-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975423, Nº Processo: 71000057491202575, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO PROJETANDO VIDA MELHOR CNPJ nº 18977638000142, Objeto: Realizar a 2ª Fase do Centro de Treinamento Projetando Vida Melhor (CT-IPVM), para crianças e adolescentes nas categorias SUB 11/12, SUB 13/14 e SUB 15/16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 127.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 127.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 127.400,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: VILTON LIMA DE MATOS CPF nº .447.021-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975346, Nº Processo: 71000057829202599, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER CNPJ nº 07053540000182, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte e Lazer: Movimento e Futebol para Todos, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 1.960.000,00, PTRES: 253389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MOISES FERNANDES DA SILVA CPF nº *.227.117-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960017/2024. Processo n. 71000.013767/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CADE - Clube Amigos dos Deficientes. CNPJ: 06.299.349/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 960017/2024. Vigência: 19/09/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: VERA MARIA LAURINDA DE GODOY MOREIRA E COSTA RIBEIRO, Presidente do CADE - Clube Amigos dos Deficientes. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br