DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.698,28. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 941/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 941/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623374-10, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados ao apoio financeiro para investimentos em infraestrutura, saneamento urbano, bem como para o investimento e execução das obras do Binário da Avenida Santa Catarina e do Parque Linear Rio Peroba no município de Camboriú, e eventual saldo remanescente deverá ser destinado ao apoio financeiro em infraestrutura, investimentos e execução das obras de pavimentação e melhorias das vias Paulo Dalago, Localidade Limeira, Alameda Benjamin Gardini (Estrada Geral do Morro do Encano) e Avenida Antônio Lopes Gonçalves Bastos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001956/2024-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LEONEL ARCAN G E LO PAVAN; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 960/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pitangui/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626252-15, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a execução de obras de infraestrutura urbana/saneamento às margens do córrego Baiacu. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004155/2024-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA LÚCIA CARDOSO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLÁUDIO MENDONÇA. EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 5625/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5625/OC-BR. FINAL I DA D E : Financiamento parcial do Programa Desenvolve SP - Infraestruturas Sustentáveis. PARTES: A Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103790/2022-41. VALOR: US$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Diretor Presidente, RICARDO DIAS DE OLIVEIRA BRITO e a Sra. Diretora Financeira, KAREN KEMELY MUSSI MHEREB; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ G U E D ES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 942/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0623374-10, firmado entre o Município de Camboriú/SC e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao apoio financeiro para investimentos em infraestrutura, saneamento urbano, bem como para o investimento e execução das obras do Binário da Avenida Santa Catarina e do Parque Linear Rio Peroba no município de Camboriú, e eventual saldo remanescente deverá ser destinado ao apoio financeiro em infraestrutura, investimentos e execução das obras de pavimentação e melhorias das vias Paulo Dalago, Localidade Limeira, Alameda Benjamin Gardini (Estrada Geral do Morro do Encano) e Avenida Antônio Lopes Gonçalves Bastos. INTERVENIENTE: O Município de Camboriú/SC. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001956/2024-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LEONEL ARCANGELO PAVAN e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERN A N D ES . EXTRATO DE CONTRATO Nº 959/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 959/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626252-15, firmado entre o Município de Pitangui/MG e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a execução de obras de infraestrutura urbana/saneamento às margens do córrego Baiacu. INTERVENIENTE: O Município de Pitangui/MG. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004155/2024-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARIA LÚCIA CARDOSO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLÁUDIO MENDONÇA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.000519/2025-25. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de gestão integrada de frota, com tecnologia avançada e operação online. A solução deverá permitir a análise e autorização de serviços, controle eficiente das atividades executadas e geração de relatórios detalhados com indicadores de desempenho da frota. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 585.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 13075.101420/2024-66. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Supressão de 8,90% (oito inteiros e noventa centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato, com efeito a partir de 01/11/2025. Alteração de jornada de trabalho dos postos de recepcionistas em teresina(de 44 h/ semanais para 40 h/ semanais) e postos de recepcionistas em piripiri/pi, picos/pi, parnaíba/pi e floriano/pi (de 44 horas semanais para 30 horas semanais) fundamentos: artigo 124 e 125 da lei nº 14.133/2021, decreto nº 12.174/2024 e artigos 468 da clt. Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.004,72. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas especializadas em elaboração de Projetos Básicos de Segurança Eletrônica com Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para as unidades da Receita Federal do Brasil no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA Analista Tributária da Receita Federal do Brasil (SIDEC - 29/10/2025) 170010-00001-2025NE000001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CNPJ 01.612.470/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.597,43; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001038, de 06/10/2025, e R$ 2.883,43 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 24/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980387/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURO VELHO-PB, CNPJ 08.872.459/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MASSILON DANTAS; NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000087, de 24/09/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .938979/22 .MAP .PM Rodrigues A l v e s / AC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:23/10/2025 . .912661/21 .M C I DA D ES .PM Paraibuna/SP .Altera vigência: 27/06/2026 .T Aditivo:23/10/2025 . .916226/21 .M C I DA D ES .PM Passagem/RN .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .955330/23 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara D´Oeste/SP .Altera contrap: R$ 425.790,00 .T Aditivo:23/10/2025 . .922013/21 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/10/2025 . .939510/22 .M C I DA D ES .PM João Ramalho/SP .Altera vigência: 05/06/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .944975/23 .M C I DA D ES .PM Alta Floresta/MT .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .955396/23 .MIDR .PM CAPITAO DE CAMPOS/PI .Altera contrap: R$ 3.307,97 .T Aditivo:17/10/2025 . .918058/21 .MS .Fundação Médico Assist do Trab Rural de I t a r a n a / ES .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:23/10/2025 . .906003/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:23/10/2025