DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 24/10/25 . .921617/21 .MAP .PM Tacuru/MS .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .904970/20 .M ES P .PM Alcântaras/CE .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .0398481-26/12 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera contrap: R$ 480.922,48 e Altera vigência para 30/12/2027 .T Aditivo de 27/10/2025 . .0218696-13/2007 .M C I DA D ES .Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas/AL .Altera vigência: 23/02/2026 .Ex-Officio:24/10/2025 . .1077052-75 .MIDR .PM Capistrano/CE .Alt Vig: 30/04/26 .T Aditivo: 24/10/25 . .974268 .M C I DA D ES .PM Tartarugalzinho/AP .Altera contrap: R$ 169.354,42 .T Aditivo:27/10/2025 . .971960/24 .M C I DA D ES .PM Passa e Fica/RN .Altera contrap: R$ 71.216,04 .T Aditivo: 27/10/2025 . .885092/19 .M C I DA D ES .PM Boquim/SE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .891147/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 25/02/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .906575/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .906577/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .936751/22 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .866715/18 .M C I DA D ES .PM Areia Branca/RN .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:27/10/2025 . .939647/22 .M C I DA D ES .PM Campo Limpo Paulista/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/10/2025 . .925455/24 .MAP .PM BATALHA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .1078641-81 .M C I DA D ES .PM Capistrano/CE .Alt Vig; 30/10/26 .T Aditivo: 27/10/25 . .961882/24 .FNDE .PM Tuntum/MA .Altera objeto: Construção de creche tipo 2 e escola de educação infantil em Tuntum/ma- FNDE .T Aditivo:27/10/2025 . .945213/23 .MIDR .PM Brasil Novo/PA .Altera vigência: 27/10/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .913236/2021 .MAP .PM NOVA AMERICA/GO .Altera vigência: 08/10/2026 .TA: 24/10/2025 . .966267 .M C I DA D ES .PM DE JUIZ DE FO R A / M G .Alteração dos dados da Condição Suspensiva .1º Termo Aditivo de 24/10/2025 . .954966/23 .M C I DA D ES .PM Guajará-Mirim/RO .Altera contrap: R$ 1.829.835,36 .T Aditivo:24/10/2025 . .941528/23 .M ES P .PM Apiacá/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .974266/25 .M C I DA D ES .PM Tartarugalzinho/AP .Altera contrap: R$ 169.354,42 .T Aditivo:27/10/2025 . .884413/2019 .M C I DA D ES .PM Montividiu do Norte/GO .Altera vigência: 25/04/2026 .T Aditivo: 22/10/2025 . .913585/21 .MIDR .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/10/2025 . .913951/2021 .MIDR .PM NOVA GLORIA/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 24/10/2025 . .974235/25 .M C I DA D ES .PM Nova Palma/RS .Altera contrap: R$ 476.816,25 .T Aditivo:23/10/2025 . .952156/23 .MIDR .PM Tunas do Paraná/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .24/10/2025 . .943698/23 .M C I DA D ES .PM TEIXEIRA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nona .T Aditivo:24/10/2025 . .920242/21 .M ES P .PM Campinas/SP .Altera vigência: 17/12/2026 .T Aditivo: 27/10/2025 . .961609/24 .M ES P .PM Ipuiúna/MG .Altera contrap: R$ 631,28 .T Aditivo: 27/10/2025 . .920268/21 .M C I DA D ES .PM Nova Era/MG .Altera contrap: R$ 105.804,74 .T Aditivo: 27/10/2025 . .897121/2019 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio:27/10/2025 . .904038/20 .MTUR .PM Brejo/MA .Altera contrap: R$ 108.695,42 .T Aditivo:24/10/2025 . .913585/21 .MIDR .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/10/2025 . .892861/2019 .MAP .PM OLHO D'ÁGUA DAS F LO R ES .Altera Vigência para 30/12/2025 .Ex.Officio: 27/10/2025 . .941419/23 .M ES P .PM BURITI DOS M O N T ES / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2025 . .960730/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR .Altera contrap: R$ 11.214.652,38 .T Aditivo:24/10/2025 . .876233/2018 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A N AC A P U R U - FMS/AM .Altera vigência: 26/12/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .10º Termo Aditivo: 27/10/2025 . .907751/20 .MIDR .PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B .Alt. Vig: 30/04/2026 .TA: 27/10/2025 . .939860/22 .M C I DA D ES .PM Japorã/MS .Alt. contr: R$ 186.038,40 .T. Ad.: 27/10/2025 . .934400/22 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia/SP .Altera contrap: R$ 33.359,90 .T Aditivo:24/10/2025 . .914549/21 .MTUR .PM São Vicente/SP .Alteração da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS V E DAÇÕ ES .T Aditivo:27/10/2025 . .0424369-19/14 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 31/01/2027 .T Aditivo:27/10/2025 . .969874/24 .M C I DA D ES .PM Cariacica/ES .Altera a descrição do objeto Cláusula Primeira .T Aditivo: 24/10/2025 . .974234/25 .M C I DA D ES .PM Rochedo de Minas/MG .Altera contrap: R$ 264.170,62 .T Aditivo:27/10/2025 . .910332/21 .MMA .SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE/DF .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:24/10/2025 . .924685/22 .M ES P .PM Anicuns/GO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio:27/10/2025 . .897176/19 .M C I DA D ES .PM Ilha Comprida/SP .Altera vigência: 28/11/2025 .Ex-Officio:27/10/2025 . .895135/19 .MIDR .PM Chorozinho/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .945219/23 .M C I DA D ES .PM Rubiataba/GO .Altera contrap: R$ 198.098,55 .T Aditivo: 27/10/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .909559/20 .MIDR .PM Cacoal/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .967887/24 .M ES P .PM de Custódia/PE .Altera contrapartida: R$ 13.194,81 .Termo Aditivo: 10/09/2025 . .0233365-22/07 .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .PM Abaetetuba/PA .Altera vigência: 01/12/2025 .Ex-Officio:28/10/2025