DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000071 71 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .966190/24 .MTUR .PM Douradina/PR .Altera contrap: R$ 650,66 .T Aditivo:27/10/2025 . .979080/25 .MS .FMS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:27/10/2025 . .913672/21 .M C I DA D ES .PM Acari/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:28/10/2025 . .934205/22 .M C I DA D ES .PM ARAÇAGI/PB .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .959775/24 .M ES P .PM AGUIAR/PB .Altera contrap: R$ 59.145,54 .T Aditivo: 28/10/2025 . .914949/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 01/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .911459/21 .M C I DA D ES .PM Forquilhinha/SC .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo: 27/10/2025 . .943444/23 .MIDR .PM RIACHÃO/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .943720/23 .M C I DA D ES .PM RIACHÃO/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .0328641-85/10 .MS .Secretaria de Estado de Saúde/AC .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .915311/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 01/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .896908/2019 - 1069942-50 .896908/2019 - 1069942-50 .PM Gurupi/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 22/10/2025 . .939897/2022 - 1086418-51 .CAIXA/MTUR .PM Luzinópolis/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 24/10/2025 . .939419/2022 - 1086412-28 .CAIXA/MTUR .PM Piraquê/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 24/10/2025 . .934232/22 .MS .Sociedade Beneficente São Camilo/ES .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 27/10/2025 . .903264/20 .M DA S C F .PM Belford Roxo/RJ .Altera vigência: 11/05/2026 .28/10/2025 . .874356/18 .M ES P .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 31/01/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/10/2025 . .815848/14 .M ES P .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 22/06/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .915157/21 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 22/06/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .903551/20 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .944366/23 .M C I DA D ES .PM André da Rocha/RS .Altera contrap: R$ 193.626,77 .T Aditivo:27/10/2025 . .959544/2024-1093213- 96 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Miranorte/TO .Altera contrap: R$ 48.862,99 .T Aditivo: 22/10/2025 . .909099/2020 - 1074394-83 .CAIXA/MTUR .PM Colinas do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 22/10/2025 . .909457/2020-1075184- 43 .CAIXA/MTUR .PM Augustinópolis/TO .Altera contrap: R$ 191.501,84 .T Aditivo: 22/10/2025 . .930863/2022 - 1083826-84 .C A I X A / M ES P .PM Pium/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio: 24/10/2025 . .970336/2024 1098894- 77 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Praia Norte/TO .Altera contrap: R$ 133.654,69 .T Aditivo: 24/10/2025 . .0631151-95 .CAIXA .Estado do Tocantins .Retifica CNPJ do Tomador .T. Aditivo Rerratificação-FINISA: 24/10/2025 . .0632507-04 .CAIXA .Estado do Tocantins .Retifica CNPJ do Tomador .T. Aditivo Rerratificação-FINISA: 24/10/2025 . .0632508-18 .CAIXA .Estado do Tocantins .Retifica CNPJ do Tomador .T. Aditivo Rerratificação-FINISA: 24/10/2025 . .938867/22 .MAP .PM PRATA DO PIAUI - PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/10/2025 . .925567/21 .MAP .PM SAO LUIS DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:26/09/2025 . .917952/21 .MIDR .PM PRATA DO P I AU I / P I .Inclusão da operação no Regime Simplificado .T.Aditivo:28/10/2025 . .952343/23 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA/SE .Altera contrap: R$ 167.174,13 .T Aditivo:21/10/2025 . .937671/2022 .M C I DA D ES .PM AREIAL/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 27/10/2025 . .915313/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 01/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .915312/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 01/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .914869/21 .M C I DA D ES .PM Japi/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 28/10/2025 . .799475/13 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .879364/18 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES .Altera vigência: 31/12/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/10/2025 . .960655/24 .FNDE .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 844.263,95 .T Aditivo:27/10/2025 . .925383/21' .MAP .PM TAVARES/PB .Alt. Vig: 30/06/2026 .TA: 27/10/2025 . .953943/23 .M DA S C F .PM Caraá/RS .Altera contrap: R$ 399,50 .T Aditivo:27/10/2025 . .940636/23 .MTUR .PM Capão da Canoa/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .0418316-59/13 .M C I DA D ES .PM PATOS/PB .Alt. Vig: 29/12/2025 .TA: 28/10/2025 . .930872/22 .M ES P .PM Capão da Canoa/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/10/2025 . .892489/19 .MIDR .Miracatu/SP .Alt. vigência: 18/12/26 .T Aditivo-28/10/25 . .909096/20 .MTUR .Miracatu/SP .Alt. vigência: 26/12/26 .T Aditivo-28/10/25 . .918838/21 .M ES P .Miracatu/SP .Alt. vigência: 19/07/26 .T Aditivo-28/10/25 . .919208/21 .MTUR .Miracatu/SP .Alt. vigência: 16/12/26 .T Aditivo-28/10/25 . .920440/21 .MTUR .Miracatu/SP .Alt. vigência: 17/12/26 .T Aditivo-28/10/25 . .940406/22 .M C I DA D ES .Miracatu/SP .Alt. vigência: 30/04/26 .T Aditivo-28/10/25 . .0352775-03/2011 .M C I DA D ES .PM Novo Hamburgo/RS .alt. vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .945645/23 .M C I DA D ES .PM Espera Feliz/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/10/2025 . .035278-21/2011 .M C I DA D ES .PM Sapucaia do Sul/RS .alt. vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/10/2025 . .786300/13 .M ES P .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE LO N D R I N A .Altera contrap: R$ 1.772.859,59 .T Aditivo:28/10/2025 . .959850/24 .MIDR .PM ARAPUA/PR .Altera contrap: R$ 265.263,78 .T Aditivo:28/10/2025 . .931998/22 .M DA S C F .PM LONDRINA/PR .Altera vigência: 27/10/2026 .T Aditivo:27/10/2025 . .932280/22 .M C I DA D ES .PM São Pedro da Aldeia/RJ .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .945400/23 .M C I DA D ES .PM ALIANÇA/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/10/2025 . .916745/21 .M ES P .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 25/04/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .939860/22 .M C I DA D ES .PM Japorã/MS .Alt. vig.: 30/04/2025 .Ex-Officio:28/10/2025 . .915436/21 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .905654/22 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:27 /10/2025 . .923624/21 .MIDR .PM Dourados/MS .Alt. vig.: 30/10/2026 .Ex-Officio:28/10/2025 . .917723/2021 .M C I DA D ES .PM Itambacuri/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 28/10/2025 . .924445/2021 .MIDR .PM Crisólita/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 28/10/2025 . .945170/2023 .M C I DA D ES .Camboriú/SC .Altera Contrap.: R$ 5.838,41 .T. Aditivo: 27/10/2025 . .915763/21 .M C I DA D ES .PM Ponto Chique/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .916636/21 .M C I DA D ES .PM Ponto Chique/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .943277/23 .MIDR .PM Assis Brasil/AC .Altera contrap: R$ 1.900,00 .T Aditivo:29/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 53/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.10.2025 a 13.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA na Rua Major Manoel Antônio, n. 08, sala 101, Centro - Pará de Minas/MG - CEP: 35660-010 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.11.2025, 10:00h, no site www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 18.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 18.11.2025. Outras informações nos telefones 0800 242 2218, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 68/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 24/10/2025 até 04/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, no endereço Avenida Marabá, 540, Bela Vista, Bela Vista - Patos de Minas/MG - CEP: 38703-236, Telefone (34) 3171-3027, (34) 3822-8014, (34) 3825-2264, (34) 99936-2026, (34) 99907-2026 e (34) 99800-2026., no horário de atendimento das 9h às 17h, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 01/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 05/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.isaiasleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO MEDTRAFFIC LTDA, CNPJ: 37.541.957/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TIA MANU LTDA, CNPJ: 60.707.556/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIGMA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 48.721.868/0001-07;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANTONIETA DA COSTA LEMES, CNPJ: 53.660.235/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS