DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL VERA CRUZ, CNPJ: 60.988.813/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PIRASSUNUNGA; CNPJ/CPF 54.848.361/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILIT AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE ( HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO - UNIDADE CENTRO ) - CPF/CNPJ: 24.823.958/0002-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do regime de atendimento de PRONTO- ATENDIMENTO 24H. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA TERESINHA, CNPJ 86.437.845/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ROGER CASTAGNO LTDA ME - INSTITUTO DO SONO DE PELOTAS; CNPJ/CPF 10.351.978/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 10101012 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido) CBO 225275, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO : PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SONIMED SER DE COM DE DIAG E LAB DE ANAT, CNPJ 36.817.948/0001-81. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 95.622.478/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED CABO FRIO COOP DE TRAB MED LTDA, CNPJ 27.626.696/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILCE VICTORIA COUTO; CPF: .276.100-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SILVIO PITKOWSKI; CPF: .734.847-*; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, CIRURGIA DA MÃO, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISICLIN CLINICA DE SAUDE SS LTDA; CNPJ: 81.911.125/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade TERAPIA OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DR CRISTOVAM MIGUEL NETO LTDA CNPJ: 54.328.869/0001- 99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU (HOSPITAL SANTO ANTONIO), CNPJ 82.654.088/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL LAR, CNPJ: 08.985.082/0001- 82. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar; Objeto: Reajuste anual 2025 - Tabela Hospitalar para assistência domiciliar, com vigência a partir de 01/05/2025. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: JABES DE OLIVEIRA LIMA ME, CNPJ 00.875.141/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SANTAREM CLINICAS LTDA - SANCLIN IMAGEM E DIAGNOSTICOS, CNPJ 04.536.918/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CORE CLINICA DE OLHOS LTDA ME, CNPJ 20.240.803/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98501178 em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA ORTOPEDICA CAMBURI, CNPJ 39.389.473/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: AMERICA LATINA TESTING LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (ALT LABORATÓRIO), CNPJ 35.416.508/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA EPP, CNPJ 03.963.412/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BERGMANN SS, CNPJ 72.307.978/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECOMAX CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA; CNPJ/CPF 79.364.642/0002-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECOMAX CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS LTDA; CNPJ/CPF 79.364.642/0004-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE ECOGRAFIA NOVO HAMBURGO LTDA ; CNPJ: 90.831.934/0001-68, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORDEM AUX DE SRAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS ; CNPJ: 91.588.731/0001-55, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAMY RITTER ; CNPJ: 03.765.391/0001- 23 , Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRÃO PRETO. ; CNPJ: 00.211.000/0001-30 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORDEM AUX DE SRAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS; CNPJ: 91.588.731/0001-55 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE TRATAMENTO RENAL , CNPJ: 36.958.692/0001-22 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de CIRURGIA DE CABEÇA E PES CO ÇO, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, no município PATOS/PB. O Edital 0113/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/ ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA JOAO RAMALHO LTDA. - ME, código 210195991, CNPJ nº 10.792.550/0001-44, localizada na AVENIDA HUETE BACELAR, 344, CENTRO, JOAO RAMALHO/SP - CEP 19680-013, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR LESTE DE MINAS, MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TRILHA DA SORTE LTDA, código 110125860, CNPJ nº 04.297.410/0001-05, localizada na AVENIDA MINAS GERAIS, 1762, BAIRRO NOSSA SRA DAS GRACAS, GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35060-360, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ROSANGELA MORAIS DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981612/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 855.135,27; dos recursos: R$ 846.018,27, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000326, de 07/10/2025, e R$ 9.117,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028. Assinado em 28/10/2025, por VICTOR BOLCHI BERESTINAS e CRISTIANO VIANA MENESES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG, CNPJ 18.715.490/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000220, de 26/09/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2025 - 22/10/2028 Celita Fernandes e Dinis Antônio Pinheiro.